720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 30 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR SUBCOMANDO GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS APOSTILAMENTO N° 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com base nos Arts. 26 e 29 do Decreto Federal n° 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I do Art. 10-B da Lei n° 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a organização b
DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 87 Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017 de suprimentos de informática - Cartuchos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba. Data da Abertura: 17/03/2017 Horário: 08:00hrs. Pregão Presencial 015/2017 CMI - PP - 2 CHAMADA- Contratação de pessoa Jurídica para o serviço de fornecimento de alimentação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba. Data da Abertura: 16/03/2017 Horário: 12:00hrs. Pregão Presencial 017/2017 CM
DIÁRIO OFICIAL Nº 33391 71 Quinta-feira, 08 DE JUNHO DE 2017 AVISO DE LICITAÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No dia 24/05/2017 foi adjudicado e no dia 02/06/2017 foi Homologado o Pregão Presencial nº PP-010- PMO/2017; Objeto: -Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, para prestação de serviços de manutenção mecânica automotiva, preventiva e corretiva da frota de veículos, equipamentos e máquinas pesad
14 - Ano XCIII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 17/2016 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que inco
sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA CEE Nº 27, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Comissão Especial O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso dasatribuições previstas no artigo 61, inciso XIX do seu Regimento Interno, Resolve: Instituir comissão especial, a ser integrada porJussara Maria de Carvalho Guimarães, Andréa Cristina Dunga
quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges Demonstrativo da Despesa com Pessoal. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referência: 2º Trimestre/2019 (Em Reais) CARGO/FUNÇÃO DIREÇÃO ASSESSORAMENTO CHEFIA INTERMEDIÁR
quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges Demonstrativo da Despesa com Pessoal. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referência: 2º Trimestre/2019 (Em Reais) CARGO/FUNÇÃO DIREÇÃO ASSESSORAMENTO CHEFIA INTERMEDIÁR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 3 PORTARIA DE SINDICÂNCIA N. 19/2019.O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Pedido de Providências n. 0000173-73.2019.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes do art. 131
Recife, 19 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 52 - 7 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA RESOLUÇÃO Nº 177, DE 18 DE MARÇO DE 2016. ADMINISTRAÇÃO GERAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE EMPREGO - CEE, no uso da competência estabelecida no art.7º, VII, do Regimento Interno, tendo em vista o que estabelece o artigo 2º, VI, VII, IX e XIII, do Decreto nº 18.355, de 15 de fevereiro de 1995 e tendo
8 - Ano XCIV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2017 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 10.05.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL - 27º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2017 A Secretaria de