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regimento interno. resolve - Página 70

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720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJMG 03/08/2022 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Parágrafo único - Os critérios e os procedimentos de avaliação deverão ser estabelecidos, pela Unidade Certificadora, e divulgados, aos candidatos inscritos, para a concessão da Certificação Profissional. Art. 50O resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e deCompetências será apresentado pela Comissão Multiprofissional Avaliadora, que se manifestará por meio de parecer, contendo relatório

DOEPE 15/08/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2015 do objeto apesar de os pagamentos estarem rigorosamente em dia; Considerando ainda que à CONTRATADA foi facultado o exercício do contraditório e da mais ampla defesa, tendo sido notificada do descumprimento de cláusulas contratuais, e no mesmo ato foram solicitados esclarecimentos e providências visando ao saneamento das irregularidades demonstradas, não se obtendo solução por parte da CONTRATADA que atendesse as pendências decorrentes de sua conduta, a qual

TJMG 11/03/2022 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 5/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Inova Sistema de Ensino Ltda. e autorizado o funcionamento do estabelecimento Gabarito Sistema Educacional, com Educação Infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, situado na Alameda Teodoro de Sá Filho, n.

TJMG 19/07/2022 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga PORTARIA CEE Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2022 Constitui comissão especialpara propor diretrizes sobre a formação docente, inicial e continuada, no âmbito das Instituições Superiores de Ensinode Minas Gerais. O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, previstas no art. 61, inciso XIX do seu Regime

TJMG 16/04/2021 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 982084.6.1, Djaine Borges de Rezende, PEB2G, a partir de 20/03/2021; - Prata, E.E. do Prata, Masp 949003.8.5, Helvys Jose Sales Franco, PEB1A, a partir de 03/04/2021; - Uberlândia, Conservatório Estadual

TJMG 04/09/2020 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1322457.1.2, Merielle Maria Ramos Freitas, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos ter

TJMG 26/08/2021 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2021. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: Raposos– Servidora Aposentada, MaSP 321335-2 CLEUZA MARTINS ROCHA PEBII-O, cargo 03, por motivo de incorreção no nome, Ato publicado em 28/02/2019. Onde se lê: CLEUSA MARTINS ROCHA. Leia-se: CLEUZA MARTINS ROCHA. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2021. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte referente aos servidores: BELO HORIZONT

TJMG 05/10/2017 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 017 /2017. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP: 905.390-1, RONALDO ROSA DOS SANTOS, a contar de 14.08.2017, ref. ao cargo de ASP, II/A. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do

TJMG 18/01/2022 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020, e n.º 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 871.627-6, Juliana Gabriel de Souza Lopes, PEBII O, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.04.2016; Ma

TJMG 09/03/2017 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 13 Masp 0350168-1, Cristiane Borges de Miranda, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/03/2017; Masp 0367655-8, Eduardo Dolabella Cesar, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 11/05/2017; Masp 0372666-8, Joao de Lima Junior, por 6 mês(es) referente(s) ao 2°, 3º e 4º quinquênio a partir de 09/03/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 2 mês(e

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