Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº CONTRATO CIDADES FA00475/15 Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho NOME SÍLVIO ROMERO TEMÓTEO DA SILVA Ano XCII • NÀ 154 - 11 FUNÇÃO PROFESSOR DE MATEMÁTICA VIGÊNCIA 13/08/2015 08/12/2015 MUNICÍPIO CABO DE SANTO AGOSTINHO PROJETO FORTALECIMENTO DE APRENDIZAGEM PORTARIA SEE Nº 3044 DE 17 DE AGOSTO DE 2015. AVISO O Secretário das Cidades no uso de suas atribuições, INFORMA,

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 10 N° 1 1.343/2006. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL. PROVIMENTO PARCIAL. 1. Comprovado que o réu transportava colete balístico ciente de que se tratava de objeto de origem espúria, imperiosa sua condenação pelo delito de receptação. 2. Impossível o acolhimento da pretensã

Poder Executivo ● 19/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Matrícula nº 11.213-5, CPF nº 002.018.124-87, como 1º Ordenador de Despesa do IPEM/PE, podendo para tanto abrir, movimentar e encerrar contas correntes do Órgão, sempre em conjunto com duas assinaturas; 2) Esta portaria tem efeito retroativo a 02/01/2017. Recife, 13 de janeiro de 2017. Tarcísio Laureano dos Santos-Diretor-Presidente. (F) O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a

Poder Executivo ● 27/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 71917, na qualidade de membro da Comissão de Processo administrativo referida na Portaria DIPRE/DG/SJ NO 01/2020. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto de Abreu - Diretor-Presidente. Janaina Acioli – Diretora de Gestão. Patrícia Anjos– S. Jurídica. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AG�

Poder Executivo ● 15/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2021 Publicações Municipais CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA PORTARIA Nº 2365/2021 - 31/05/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no inciso IX do Art. 6º do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido do Senhor IURY PARENTE ARAGÃO, CPF n.º 016.908.533.36, do cargo de provimento efetivo de Jornalista, lotado na Sede da Administração, desta Câmara Municipal. Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 4639-7/02 4644-3/02 4683-4/00 4691-5/00 4692-3/00 4722-9/02 COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL, (fraciona, industrializa, processa, embala, etc) produtos de origem animal (carne, leite, mel e produtos de abelhas, ovos, pescado, Nível III COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO Manipula e seus derivados) e os comercializa em outros municípios, mas apenas dentro do estado de Minas Gerais? ASS

Poder Executivo ● 01/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CONED/PE Lei 12.657, de 08 de setembro de 2004 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONED, atendendo aos dispositivos da Lei n. 12.657, de 08 de setembro de 2004, alterada pelas Leis nºs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras O(A) Presidente do(a) Fundação Clóvis Salgado designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELINEIA FROIS COELHO, MASP 452077-1, para a função gratificada FGI-7 CS1100341. O(A) Presidente do(a) Fundação Clóvis Salgado, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 1

Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4740 DE 16/09/2021 SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS 053.867.172-04/PE 12(DOZE)MESES 4741 DE 16/09/2021 WILIAMS LUIZ DA SILVA 053.867.180-05/PE 12(DOZE)MESES 4742 DE 16/09/2021 JOELDE CORDEIRO SILVA JUNIOR 055.223.420-46/PE 12(DOZE)MESES 4743 DE 16/09/2021 JOSE EDSON MACIEL JUNIOR 033.241.717-14/PE 12(DOZE)MESES 4744 DE 16/09/2021 MARCOS MACIEL COSTA 059.200.045-71/PE 12(DOZE)MESES 4745 DE 16

Poder Executivo ● 16/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2015 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE – PE PROCESSO Nº 015/2015 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 ERRATA “OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços médico plantonista e ambulatorial, destinados ao atendimento à população do município de São Joaquim do Monte PE”. Os interessados poderão obter o Edital completo na Sala da CPL, sito na Av. Estácio Coimbra, nº 45 – Centro, das 8:00 às 13:00 h, d