720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
16 - Ano XCII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 4922, DE 28/10/2015 – Atribuir ao Capitão PM Paulo Augusto Brandi Batalha, mat. 920425-3, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, fic
Recife, 13 de janeiro de 2016 (Art. 162, Inc. I); PGR2764/PE, 06/11/2015, Z662147, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); PGR3297/PE, 09/11/2015, DD3148060, 5835-0 (Art. 195); PGR3939/PE, 17/11/2015, DD3205683, 6920-0 (Art. 233); PGR4219/PE, 20/11/2015, K108916, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX); PGR4219/PE, 20/11/2015, K108924, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); PGR4317/PE, 13/11/2015, DE12004561, 7030-1 (Art. 244, Inc. I); PGR4966/PE, 23/10/2015, DD2969043, 6920-0 (Art. 233); PGR5099/PE, 28/10/2015, DD2978417, 6920-0 (
Recife, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 349-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.002603/2021-48 (25876805), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 03
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 241 – 8 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
16 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ato nº s/nº, publicado em 23/03/05, por incorreção vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 14/01/05, leia-se: 8º biênio a partir de 10/01/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB III P, adm. 02, ato nº 09/07, publicado em 03/03/07, por incorreç�
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 996 - no uso das atribuições de seu cargo e nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005, acrescido do § 2º, passando o seu parágrafo único a vigorar como § 1º, conforme dispõe o artigo 3º da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010 e do art. 43 do Decreto nº 44.353, de 19 de julho de 2006, observada a alteração produzida pelo art. 1º do Decreto nº 44.981, de 12 de d
Recife, 17 de fevereiro de 2017 Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 334ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 21 de novembro de 2016 No dia 21 de novembro de 2016, às treze horas, no CEDCA/PE, localizado na Rua Correia de Araújo, nº 93, Graças, Recife, PE, foi realizada a tricentésima trigésima quarta Assembleia do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/PE. Registra-se a pre
16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.
Recife, 7 de janeiro de 2015 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Estácio Coimbra 19, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 29/01/2015, no mesmo endereço supracitado. Orobó - PE, 06 de janeiro de 2015. Cleber José de Aguiar da
16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.