720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCVIII • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo s) Técnico em Radiologia Titulação Recife, 21 de janeiro de 2021 CASA CIVIL Pontuação Máxima Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Certificado ou Declaração de conclusão de curso de capacitação na área da saúde de até 30h, emitida por autoridade pública competente; 20 Certificado ou Declaração de conclusão de curso de capacitação na área da saúde de no mínimo 31h, emi
36 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 1361035-7, Beatriz Lucas Vasconcelos, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/07/2021, que poderão
12 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2021 – Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.847547-7, Vanessa Rodrigues da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, para Vanessa Rodrigues da Silva. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2021 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) se
Recife, 11 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI PORTARIA EPTI Nº 023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições; RESOLVE: I – Exonerar o Senhor, MATHEUS VINÍCIUS DANTAS ABRAHAMIAN ASFORA, do Cargo em comissão de Assessor Técnico, a partir de 01/01/2017; II – Exonerar o Senhor, MARCELO CÔRTE REAL, do Cargo em comissão de DIRETOR DE GEST�
26 - Ano XCVIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Dispensar o Sr Fernando de Albuquerque Maranhão – CPF nº 053.128.924-91, Matrícula: 220.516-5 da função de Ordenador de despesas para qual foi designado pela Portaria SEINFRA Nº066, de 05/09/19. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de janeiro de 2021 Considerando os termos do artigo 5º da RESOLUÇÃO TC Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, que dispõe sobre o S
Recife, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 47712 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais: Ano XCV • NÀ 175 - 9 IV – pais de alunos que: a) exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito dos órgãos Administração Pública do Estado; ou b) prestem serviços terceirizados, no âmbito do Poder Executivo em que atu
Recife, 21 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme informação contida no Processo SEI n.° 3900037574.001877/2022-37; II – O Comandante do 5º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para a reserva não remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 0
Recife, 26 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 76 - 11 PORTARIA SERES DE 25 DE ABRIL DE 2018. Nº 297/2018 – Considerar rescindido para fins de regularização e por abandono de serviço, o Contrato por Tempo Determinado de nº 189/2016, do servidor DANIEL DE OLIVEIRA MIRO, matrícula nº 368.899-2, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, a partir de 05.04.2016, por não se apresentar ao trabalho dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, previsto n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 4 ATOS DA ESMA PORTARIA N.º 005/2017 O diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o inciso II do art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE constituir a Diretoria Editorial da Revista “Direito, Política e Desenvolvimento” da Escola Superior da Magistratura “Des. Almir Carneiro da Fonseca�
2 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Araguari Belo Horizonte Biquinhas Bom Sucesso Superintendência de Água e Esgoto - SAE Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PL 47/22 – PP 11/22 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locução e fornecimento de som, iluminação e demais equipamentos para realização