Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO EM NOME DA SUBSCRITORA DA PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA. 1 - Verifica-se que não consta dos autos do processo judicial eletrônico instrumento de mandato em nome da subscritora da petição inicial do mandado de segurança. 2 - A irregularidade de representação processual detectada impõe o reconhecimento da ausência de pressuposto de

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 39980 Vara do Trabalho de Taquaritinga Fica V. Sa. intimada de que fora expedida guia de retirada a seu favor. Este documento assinado eletronicamente, dispensa a Processo: 0010890-25.2017.5.15.0142 assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular AUTOR: ADAO ESMAEL DOS SANTOS TST.GP.JAP nº 018/2017, devendo V. Sa providenciar a impressão RÉU: REF

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1730 Em 9 de Maio de 2017. Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011413-68.2015.5.15.0025 Despacho Processo Nº RTOrd-0011436-77.2016.5.15.0025 AUTOR ANA ROSA FRAGOSO ROSSI ADVOGADO JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR(OAB: 257676/SP) RÉU ALEXANDRE CAMARGO AUTOR: CASSIANA DE MELO RÉU: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 7463 DESPACHO Providencie a Secretaria da Vara a respectiva redistribuição do feito, bem como sua Há divergência no polo passivo entre a petição inicial e o retirada de pauta. cadastramento do processo no sistema PJe. Em 4 de Setembro de 2015. Justifique o reclamante e, se for o caso, emende sua inicial, Juiz(íza) do Trabalho Intimação identificando corretament

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6827 Custas processuais no importe total de R$ 500,62 (2%),calculadas sobre o valor acordado (R$ 25.031,00), rateadas entre os interessados. A requerente empregadora deverá recolher sua cotaparte de R$ 250,31 em até oito dias, sob pena de execução. O SENTENÇA requerente empregado fica dispensado do recolhimento, em razão do benefício da justiça gratuita. Tendo em vis

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000980-49.2019.4.03.6118 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6340002593 AUTOR: CELIO MARCONDES FERREIRA VALLE (SP249938 - CASSIO AURELIO LAVORATO, SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) 1. Ciência às partes acerca da redistribuição deste feito a este Juizado Especial Federal de Guaratinguetá. 2. A análise do tempo de contribuição da parte demandante, com reconhecimento de tempo de

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para alcançar-se uma tutela cautelar dois requisitos são imprescindíveis: um dano potencial que atinja o interesse da parte em razão do perigo da demora e a plausibilidade do direito substancial invocado (TRF 3ª Região, QUARTA TURMA, CAUINOM 0018113-94.2011.4.03.0000, julgado em 29/09/2011). Concluo que é possível constatar no presente caso, com certa clareza, a probabilidade do direito da parte autora. E o perigo de dano irreparável, traduzido pelo perigo da demora, decorre da própria

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000822-24.2021.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6340004637 AUTOR: JAIRO RIBEIRO (SP195265 - THIAGO BERNARDES FRANÇA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ITALO SÉRGIO PINTO) 1. Somente em situações excepcionais onde exista, inequivocamente, atual ou iminente dano irreparável à parte requerente e se vislumbre a conformação das alegações com o demonstrado documentalmente na peça inicial, é que será possível a concessão de prestação jurisdicional emergenc

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 13013 Há divergência no polo ativo entre a petição inicial e o cadastramento do processo no sistema PJe. Juiz(íza) do Trabalho gasat Decisão Justifique o reclamante e, se for o caso, emende sua inicial, identificando corretamente o reclamante, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, CPC (elemento indispensável par

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1447 extinção do feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, CPC (elemento indispensável para a constituição Juiz(íza) do Trabalho Despacho regular do processo). Processo Nº RTOrd-0013276-25.2016.5.15.0025 AUTOR MARCELO RODRIGUES DE BARROS ADVOGADO MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRA(OAB: 343031/SP) RÉU EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA. ADVOGADO ANA PAU