Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4192 100 consignado nº 535349491; II) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor este que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV e acrescido de juros moratórios, no percentual de 12% ao ano, tudo a partir do arbitramento (Súmula 362/STJ e artigo 407 do C

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 177 MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso, pronunciar a prescrição total dos créditos do contrato nulo firmado entre 01/02/1989 a 31/12/1992 e, no mérito, dar-lhe provimento para declinar da competência da Justiça do Trabalho para julgar a lide quanto ao segundo contrato de trabalho (iniciado em 24/01/2000), e, extinguir o processo sem resolução de mérito, nes

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 3197 III - DISPOSITIVO: Diante do exposto, conheço dos Embargos de Terceiro ajuizados Ademais, a observação da correta distribuição do processo evita por ELIZABETE AGOSTINI MEMORIA em face de WLELIS procedimentos desnecessários pela secretaria do Juízo, MAURICIO DA SILVA, e, no mérito, JULGO-OS contribuindo para a celeridade processual. IMPROCEDENTES, conforme

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 (AgRg no AREsp 804.254/RS, Rel. Ministro ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2015, DJe 15/02/2016). Grifei “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO-LEI 911/69 . CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO PARTICULAR. IMPRESTABILIDADE. I - A concessão de liminar para reintegração de posse de bem móvel tem por pressuposto a consti

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 438 MM. 4ª Vara do Trabalho de Manaus PODER JUDICIÁRIO Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 JUSTIÇA DO TRABALHO MANAUS NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT SENTENÇA Vistos, etc. Analisando os autos do processo eletrônico verifica-se que até a presente data o reclamante não informou o correto endereço da reclamada. Considerando que as notificaçõ

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Processo Nº RTSum-0012005-83.2017.5.15.0109 AUTOR HELENA GARCIA DE JESUS ADVOGADO FABIO ALBERTO PETARNELLA(OAB: 395244/SP) RÉU RAFAEL DE LIMA DESCIO 6611 Tendo em vista que o reclamante não cumpriu a determinação datada de 06/04/2017 (ID f361e9f), decido EXTINGUIR O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do Intimado(s)/Citado(s): CPC. - HELENA

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 4191 Sentença outros DESPACHO Considerando a necessidade de precisa indicação das partes no processo, com indicação de CPF ou CNJP de todos os envolvidos, já que se trata de documento que torna o cidadão identificado para fins fiscais, imprescindível para todos os atos do processo, determino que o autor informe, no prazo de 10 dias, o número do CPF ou CNPJ do 2º r�

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 1061 Indefiro, portanto, a antecipação dos efeitos da tutela. Intimem-se as partes. SAO PAULO,1 de Abril de 2016 ANDREA SAYURI TANOUE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimação SAO PAULO,4 de Abril de 2016 Sentença Processo Nº RTOrd-1000283-02.2016.5.02.0604 RECLAMANTE ANTONIO EVILASIO DA SILVA ADVOGADO NELMA RODRIGUES RABELO MINA ZAMBRANA(OAB: 76699/SP) RECLAMADO E

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU DANIELE GELEILETE CAMOLESI(OAB: 137818/SP) NILSON CESAR PIVETTA(OAB: 294090/SP) RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA RKM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA 12181 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PIRACICABA Processo: 0011752-41.2018.5.15.0051 AUTOR: TIAGO

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 45345 constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, Processo: 0012214-11.2017.5.15.0058 resultando na extinção do processo sem resolução do mérito. AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ISSO POSTO, com fundamento nos argumentos já apresentados RÉU: CELSO MARCAL MARQUES linhas acima, nos autos da ação proposta por CONFEDERAÇ