Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 367731-90.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1775 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO SILVA DE LIMA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201403677314 ACUSADO : LEANDRO SIL VA DE LIMA NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECISAO VERSAM OS PRES E NTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATI

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : SILLAS OLIVEIRA DE QUEIROZ ADV REQDO : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201304094833 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL INSTAURADA PARA APURAR O CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRAT ICADO POR SILLAS OLIVEIRA DE QUEIR

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NAL (FF. 320/321-V). E O RELATORIO. DECIDO. IMPOE-SE VERIFICAR, P OR ECONOMIA PROCESSUAL, A EXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA QUE A PE RSECUCAO CRIMINAL PROSSIGA ATE A SENTENCA FINAL, ANTE A IMPOSSIBI LIDADE DE SE ATRIBUIR UMA FUTURA SANCAO PENAL. PARA O PROSSEGUIME NTO PROCESSO PENAL, E INDISPENSAVEL A PRESENCA DAS CONDICOES DA A CAO, QUER DIZER, E PRECISO QUE SE ENCONTREM

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 TESTE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. OPO RTUNAS, NESTE MOMENTO, AS SABIAS PALAVRAS DE ADILSON MEHMERI1, QU ANDO ADUZ, O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PROCESSUAL JUSTIFICA-SE SE MPRE QUE NO INQUERITO NAO HOUVER ELEMENTOS BASTANTES PARA SERVIRE M DE BASE A DENUNCIA, OU QUANDO OCORRER MANIFESTA ILEGALIDADE DE SUA INSTRUCAO. NESSA ESTEIRA, OS TRIBUNAIS T

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 A: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDI CIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE BELCHIOR RODRIGUES PINTO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-L HE A PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10 .826/2003. EXORDIAL ACUSATORIA COLIGIDA A LA

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 CASO EM TELA E DE 1 (UM) ANO DE RECLUSAO E 2 (DOIS) ANOS DE RECL USAO, CUJO PRAZO REGULATORIO DA PRESCRICAO E DE 4 (QUATRO) ANOS, CONFORME PREVISTO DO ART. 109, V DO CODIGO PENAL. PORTANTO, VERIF ICO QUE APOS A APLICACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CERTAMEN TE OCORRERA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, POIS DA DATA DO R ECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE O PRESENTE MOMENT

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 (UM) ANO. PROJETA-SE QUE EM CASO DE CONDENACAO, A APLICACAO DA PE NA EM SEU MINIMO LEGAL, QUE NO CASO EM TELA E DE 6 (SEIS) MESES D E DETENCAO, CUJO PRAZO REGULATORIO DA PRESCRICAO E DE 3 (TRES) AN OS, CONFORME PREVISTO DO ART. 109, VI DO CODIGO PENAL. PORTANTO, VERIFICO QUE APOS A APLICACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CER TAMENTE OCORRERA A PRESCRICAO DA PRETENSAO

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : GABRIEL ANTONIO JESUS ROMAO ADV ACUS : 40804 GO - WILSON ALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201701490999 ACUSADO : GABRIEL ANT ONIO JESUS ROMAO NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECISAO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICI ONADA AFORADA N

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ACAO PENAL KAROLAYNY ESTEFANY MAGALHAES ELIAS DIVINO DOS SANTOS 45990 GO - WANDERSON ALVES OLIVEIRA 46557 GO - MARINA VIEIRA BISPO 46993 GO - GILSON LUCAS CARVALHO MARTINS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201701234712 ACUSADO : ELIAS DIVIN O DOS SANTOS NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECISAO VERSAM OS PRE SENTES AUTOS S

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NIOR DA SILVA RAFAEL E OUTROS NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECI SAO I RELATORIO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INI CIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE MATHEUS JUNIOR DA SILVA RAFAEL E THALLYS CHRISTIAN COSTA, DEV IDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHES A PRA TICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, IN