Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 TAM-SE OS AUTOS AO EG REG IO T RIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE G OIAS , COM NOSSAS HOMENAGENS, PARA APRECIACAO DO RECURSO. CRIXASGO, 18 DE JULHO DE 2016. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 305234-95.2010.8.09.0038 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IRANY FRANCISCA FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 SENDO CERTO QUE, UMA VEZ VERIFICADA A PECULIARIDADE DO CASO, ACA SO A PERSECUCAO PENAL SE MOSTRE INOCUA, SEM UTILIDADE, AUSENTE UM A DAS CONDICOES DA ACAO, O QUE IMPEDE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. O DELITO IMPUTADO AO REU, O ART. 180, 3, DO CODIGO PENAL, PREVE U MA REPRIMENDA DE DETENCAO, DE 1 (UM) MES A 1 (UM) ANO, OU MULTA, OU AMBAS AS PENAS. VERIFICA-SE QUE A PRATICA

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DEST ES AUTOS 03 RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM 26/04/2016 (FL 64 DES TE FEITO) 04 ACUSADO CITADO PESSOALMENTE CONFORME SE INFERE DA CE RT IDAO CARREADA A LAUDA 72 05 RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO APRESE NT ADA AS FOLHAS 100/101 DO FEITO EM EXAME, ATRAVES DE DEFENSOR D ATI VO 06 CONCLUSOS EM 21/07/2016, ASSIM OS RELATEI, PELO QUE PAS SO A ANALISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO D

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201401737883 ACUSADO : DANIEL FERN ANDO DE SOUZA NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECISAO VERSAM OS PR ESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONA DA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE DANIEL FERNANDO DE SOUZA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II E 244 -B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. 02.EXORDIAL ACUSATORI A COLIGIDA A LAUDA 02 USQUE 05 DESTES AUTOS. 03.RECEBIMENTO DA DE NUNCIA AOS 17.10.2013 (FLS. 42/43 DESTE FEITO). 04.ACUSADO CITADO PESSOALMENTE CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO COLACIONADA A LAUDA 49 DO CARTAPACIO EM TESTILHA. 05.RESPOSTA E

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 O QUE PASSO A ANALISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOSITIVO S UCINTAMENTE JOEIRADOS FUNDAMENTO E DECIDO 07 PERSCRUTANDO OS AU TOS, VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E D ESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUAL, BEM ASSI M AS CONDICOES PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, NO QU E TANGE A LEGITIMIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUA

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 CA DE QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM REPERCUSSAO GERAL (RE 63 1240/MG, REL. MIN. ROBERTO BARROSO), JULGAMENTO REALIZADO EM DATA DE 27.8.2014, DECIDIU PELA NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO AD MINISTRATIVO PARA A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO NA VIA JUDICIAL. QUANTO AS INUMERAS ACOES EM TRAMITE, ISTO E, PROPOSTAS ANTES DO JULGAMENTO, O PLENARIO MODULOU OS E

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 A CAUSA, COLIGINDO ALGUNS DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA A ANALISE D A ASSISTENCIA JUDICIARIA E COMPROVANDO O PROTOCOLO ADMINISTRATIVO . ENTRETANTO, PERCEBO QUE NA NARRATIVA DA PETICAO INICIAL, O AUTO R AFIRMA QUE O SEU REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO HAVIA SIDO NEGADO NO DIA 10/07/2014 (FLS. 05), MAS, JUNTOU UMA CONSULTA AO PROCESSO INFORMANDO QUE O SINISTRO SE ENCONTRAVA E

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 SORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, TAMBEM QUALIFICADO(A), OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE INDENIZACAO SECURITARIA. PELO DESPACHO DE FLS. 18 ESTE JUIZO DETERMINOU A INTIMACAO DO(A) AUTOR(A) PARA, EM 10 (DE Z) DIAS, JUNTAR O PROTOCOLO ADMINISTRATIVO E OS DOCUMENTOS PARA A ANALISE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, BEM COMO EMENDAR O VALOR DA C AUSA. NA OPORTUNIDADE, RESTOU CONSIGNADO QU

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 INDICIADO : ANDERSON DE SOUZA WALLIG AMISTRONG GOMES PEREIRA ELIONAE MARTINS ALVES ALAN RODRIGUES SPINOLA ADV IND : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501950163 ACUSADOS : ANDERSON D E SOUZA E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO I RELATORIO VERSA M OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCON D ICIONA