Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 EVOG ADA 07 DEFESA PRELIMINAR DO INCREPADO MATHEUS ACOSTADA AS FO LHAS 287/289 08 CONCLUSOS, ASSIM OS RELATEI, PELO QUE PASSO A ANA LISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOSITIVO SUCINTAMENTE JOEI RAD OS FUNDAMENTO E DECIDO 09 PERSCRUTANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE E STAO PRESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO V ALI DO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUAL, BEM

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 CR IMINAL NA SEDE DO FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA-GO 02 INTIME(M )- SE O(S) OFENDIDO(S), ADVERTINDO-A QUE A SUA AUSENCIA NA AUDIEN CIA PRELIMINAR IRA ACARRETAR NO NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO 03 C IENTIFIQUE-SE O CONSPICUO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO 05 DETERMINO A SERVENTIA QUE CERTIFIQUE SE FORAM DEFERIDAS MEDIDA S PROTETIVAS EM FAVOR DA OFENDIDA EM AUTOS A

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37803 GO - JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO SARDINHA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500622960 DENUNCIANTE : MINISTE RIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : MARCELO ALVES DA SILVA V ITIMA : SAUDE PUBLICA INFRACAO IMPUTADA : ARTS 33 DA LEI 11 343 /

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 23537 9408 26466 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 GO - CICILIO JULIO FILHO DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES DESPACHO : PROCESSO: 328147-58.2010.8.09.0107 (201003281472) D E C I S A O E M RECENTE DECISAO PELO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REST OU PACIFICADO QUE O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, BEM COMO A PROVA DA RESPECTIVA NEGATIVA FORMAL, SAO NEC

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 21 DO DECRETO-LEI N 3.688/41 C/C O ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 5 E 7, INCISOS I E II, AMBOS DA LEI N 11.340/2 006.. 02.EXORDIAL ACUSATORIA COLIGIDA A LAUDA 02 USQUE 04 DESTES AUTOS. 03.RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM 05/08/2016 (FL. 100 DESTE FE ITO). 04.ACUSADO CITADO PESSOALMENTE CONFORME SE INFERE DA CERTID AO CARREADA A LAUDA 104. 05.RESPOSTA ESCRITA

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 O ADMINISTRATIVA DO PEDIDO OBJETO DESTA ACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS , SOB PENA DE EXTINCAO. MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA AS FLS. 29/3 0, SUSTENTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE A CONVERSAO DO AUXILIO-ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. E O RELATORIO. DECIDO. DO EXAME DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AU TORA, CIENTE DA DETERMINACAO PROFERIDA A FL.

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 IONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE DIEGO DAVID DOS SANT OS SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTAND O-LHE A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, CAPUT; 329 E 33 0, C/C O ARTIGO 69, TODOS DO DIGESTO PENAL. 02.EXORDIAL ACUSATORI A COLIGIDA A LAUDA 02 USQUE 04 DESTES AUTOS. 03.RECEBIMENTO DA DE NUNCIA EM 13/06/2016 (FLS. 69/70 DESTE FEI

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : PROCESSO N 201401032880 D E C I S A O CONFORME DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EMENTA: RECURSO EXTRAORDINARIO. REPERCUSSAO GER AL. PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A INSTITUICAO DE CO

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NTE ESTA RESIDINDO NA CIDADE DE PIRANHAS-GO, NESTES TERMOS, PRELE CIONA O CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SEU ART. 77, INCISO V, QUE E UM DEVER DE TODOS AQUELES QUE PARTICIPAM NO PROCESSO DECLINAR, NO PRIMEIRO MOMENTO QUE LHES COUBER FALAR NOS AUTOS, O ENDERECO RES IDENCIAL OU PROFISSIONAL ONDE RECEBERAO INTIMACOES, ATUALIZANDO E SSA INFORMACAO SEMPRE QUE OCORRER QUALQUER M

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 POS AS FORMALIDADES ACIMA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNA L REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, INDEPENDENTE DE JUIZO DE ADMISSIB ILIDADE (ART. 1.010, 3, NCPC). I. C. CRIXAS(GO), 26 DE JULHO DE 2 016. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276828-25.2014.8.09.0038 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : WALDECI BEZERRA MENDANHA REQUERID