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regular exercicio do direito - Página 4

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1.314 resultados encontrados para regular exercicio do direito - data: 10/08/2025

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  • funcionário de clínica preso por torturar paciente até a morte aparece rezando com outros internos antes do crime em SP
    14/07/2024

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    11/07/2024

  • Alvo de operação da PF, Alexandre Ramagem é suspeito de ter usado a Abin para espionar ilegalmente políticos e autoridades
    25/01/2024

Processos encontrados


TJGO 05/02/2016 - Pág. 1025 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAçãO DE FLS. RETRO. NR. PROTOCOLO : 258753-65.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANGELA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 39181 GO - ALLAN ANDERSON RODRIGUES_ANJ

TJGO 29/04/2015 - Pág. 547 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ) 2EMENTA: RECURSO EXTRAORDINARIO. REPERCUSSAO GERAL. PREVIO REQU ERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A INSTITUICAO DE CONDICOES PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO E COMPATIVE L COM O ART. 5, XXXV, DA CONSTITUICAO. PARA SE CARACTERIZAR A PRE SENCA DE INTERESSE EM AGIR, E PRECISO HAVER NECESSIDADE DE IR A J UIZO. 2. OMISSIS. 3. A EXIGENCIA DE PREVIO

TJGO 05/07/2019 - Pág. 104 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MAYARA DAYANE MOREIRA DA FONSECA : JOHN WELTON MORAES TELES : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : AOS ADVOGADOS DOS ACUSADO PARA APRESENTAR MEMORIAS NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 318033-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1448 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAIS DE CARVALHO COSTA ACUSADO : HERBERT

TJGO 24/09/2018 - Pág. 290 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AO ESTEJA DESPROVIDA DE UM LASTRO PROBATORIO MINIMO DAQUILO QUE E STA IMPUTADO NA DENUNCIA OU QUEIXA. TAL SUPORTE DEVE ESTAR NO INQ UERITO POLICIAL OU EM QUAISQUER OUTRAS PECAS DE INFORMACAO, TRATA NDO-SE DE UMA CONDICAO PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACA O. RESTA CONSIGNADO QUE AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO AN ALISADAS EM REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL,

TJGO 30/09/2016 - Pág. 974 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 CONSIGNANTE CONSIGNADO : FRANCISCO FELINI : SEBASTIAO VIEIRA DE LIMA FILHO MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMA ADV CONSGTE : 8030 GO - EURICO DE SOUZA ADV CONSIGDO : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DESPACHO : PROCESSO N: 201400687394 CONSIGNANTE: FRANCISCO FELINI CONSIGNADO : SEBASTIAO VIEIRA DE LIMA FILHO E OUTRA NATUREZA: CONSIGNATORIA DESPACHO INTIME-SE OS CONSIGNADOS PA

TJGO 30/07/2015 - Pág. 1027 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 37053 GO : 37746 GO 32360 GO DESPACHO : ...INTIME-SE PARA IMPUGNACAO /2015. ADV REQDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 - GABRIELA DE MELO ROCHA - GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMAR - MAIRA DANIELA CAMARGO NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS...HID. 07/04 : : : : : : 238147-88.2007.8.09.0051 ( 200702381475 ) 345 ORDINARIA DE COBRANCA RAIMUNDO ALV

TJGO 18/06/2018 - Pág. 378 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR. PROTOCOLO : 65671-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LAUANY FAGUNDES DE LIMA INDICIADO : FABIO FAGUNDES DE SOUSA COSTA DESPACHO : AUTOS: 1037/18 (201800656712). GLS DESPACHO A VISTA DA COTA MINIS TERIAL DE FL. RETRO, DESIGNO AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA L EI 9.099/95, PARA O DIA, 09 / JU LHO /201 8 , AS 13 :45 HORAS. IN TIMEM-SE A

TJGO 30/06/2017 - Pág. 1632 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ITO MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, FI CANDO, POREM, RESSALVADA QUE EM CASO DE SURGIMENTO DE NOVAS PROVA S OU ELEMENTOS, A AUTORIDADE POLICIAL PODERA SOLICITAR O DESARQUI VAMENTO, CONFORME PREVE O ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE O QUE FOR NECESSARIO. HIDROLANDIA, 27 DE JUNHO DE 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIRE

TJGO 10/07/2017 - Pág. 911 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS, EXTINGUINDO-SE O FEITO COM RESOL UCAO DO MERITO, CONFORME DISPOE A NORMA CONTIDA NO ART. 487, INCI SO III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS A PARTE REQUERIDA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. P. R. I. CUMPRA-SE. CAIAPONIA/GO, 30 DE JUNH O DE 2017. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES J

TJGO 04/09/2017 - Pág. 3475 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 512390/2017 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 5804098 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L083 PROTOCOLO NUMR: 134220-66.201

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