1.314 resultados encontrados para regular exercicio do direito - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 AUTOS NR. : 2027 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : KATHLYN LUCAS MACHADO EDIVAN DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 36957 GO - LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA 37948 GO - WALLAS ARAUJO SOBRINHO 38011 GO - TAFFAREL DE ALMEIDA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO QUANTO À EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INTIMATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA THIAGO BRU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DO ARTIGO 330, III E 1, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. SEM CUSTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANS CORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECE SSARIAS. PIRANHAS, 23 DE MAIO DE 2016. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 290398-11.2014.8.09.0125 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IOLANDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 37947-08.2014.8.09.0023 46 ALIMENTOS SCRS VRS 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO 8139 GO - ADEVALDO MACHADO VILELA 35769 GO - EVERTON HENRIQUE GUIMARAES MACHADO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A LEI TEM COMO OBJETIVO QUE AS PARTES, SOB RETUDO A REQUERENTE, SEJAM DILIGENTES. O DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 6 DE 24/11/2014) 2EMENTA: RECURSO EXTRAORDINARIO. REPERCUSSAO GER AL. PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A INSTITUICAO DE CONDICOES PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE A CAO E COMPATIVEL COM O ART. 5, XXXV, DA CONSTITUICAO. PARA SE CAR ACTERIZAR A PRESENCA DE INTERESSE EM AGIR, E PRECISO HAVER NECESS IDADE DE IR A JUIZO. 2. OMISSIS. 3. A EXIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 QUANTO A ESTA DEMANDA, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGAD OS PELA Ré/RECONVIENTE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2019 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DESPACHO : AUTOS: 1503/17 (201701687644). GLS DESPACHO SOBRE AS ARGUICOES DE FLS. 57/67, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 0 7 DE MAIO DE 2018. ANA TERE ZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 316071-16.2015.8.09.0175 1738 ACAO PENAL ANTONIO SINEZIO CARDOSO SOUZA KATIA DOS SANTOS BATISTA 24600 GO - GABRIELA MARQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 BERAO INTIMACOES, ATUALIZANDO ESSA INFORMACAO SEMPRE QUE OCORRER QUALQUER MODIFICACAO TEMPORARIA OU DEFINITIVA. NO MESMO SENTIDO P RELECIONA O PROF. HUMBERTO THEODORO JUNIOR; A INERCIA DAS PARTES DIANTE DOS DEVERES E ONUS PROCESSUAIS, ACARRETANDO A PARALISACAO DO PROCESSO, FAZ PRESUMIR DESISTENCIA DA PRETENSAO A TUTELA JURIS DICIONAL. EQUIVALE AO DESAPARECIMENTO DO INTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 167260/2017 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6486191 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L058 PROTOCOLO NUMR: 203131-14.2004
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ADV REQTE : 10222 GO - WELTER FERREIRA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A LEI TEM COMO OBJETIVO QUE AS PARTES, SOB RETUDO O AUTOR, SEJAM DILIGENTES. O DESLEIXO, O ESQUECIMENTO, OU O DESPREZO PELO PROCESSO FAZ PRESUMIR A DESISTENCIA, O DESAPARECI MENTO DO INTERESSE PROCESSUAL, QUE E CONDICAO PARA O EXERCICIO RE GULAR DO DIREITO DE AGIR. PRELECIONA O CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO NEGATIVA DO OFICI AL DE JUSTIçA AS FLS. 173, REQUERENDO O QUE LHE FOR PERTINENTE NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. O REFERIDO é VERDADE E DOU Fé.HID. 20/04 /2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 5353-83.2017.8.09.0071 13 REVISIONAL DE ALIMENTOS GRF GRRF SRRF MR ADV REQTE : 29766 GO - RAFAELA R