Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 O TEOR DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA QUE TENHA CIENCIA DO R ELATORIO DE FLS. 164/168, EIS QUE SE TRATA DE CRIME A SER SUBMETI DO AO TRIBUNAL DO JURI. LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE A SESSAO DO TRIBUNAL POPULAR FORA DESIGNADA PARA O DIA 31.10.2018, BEM COMO P ELO FATO DE TER OCORRIDO OUTRAS RENUNCIAS DE ADVOGADOS NOMEADOS P OR ESTE JUIZO, CASO HAJA NOVA RECUSA PELA P

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 TANCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENT ES DE AUTORIA, BEM COMO NO PERIGO DECORRENTE DA LIBERDADE DO INVE STIGADO. NESTES TERMOS, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTA TIS, ENCONTRANDO-SE AFASTADAS, NO CASO EM COMENTO, AS SITUACOES D E NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA O

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARO ELEUTERIO DA COSTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO DESPACHO : A DEFESA PRELIMINAR (FLS. 104/105), EVIDENTEMENTE SEM DESCONSIDER AR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 INDICIADO : CARLOS HENRIQUE PINTO HELSTON MAGNO ALBUQUERQUE KRIGER ADV IND : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIADE FLS. 02/04, EIS QUE ATENDE AOS REQUIS ITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA, UMA VEZ QUE OS ACUSADOS FORAM COLHIDOS EM FLAGRANTE POR

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500004779 D E C I S A O A DENUNCIA OFERTADA CONTE M A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, BEM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSA DO E A CLASSIFICACAO DO CRIME A ESTE IMPUTADO. A EXORDIAL ESTA, P OIS, EM CONSONANCIA COM A NORMA DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM INEPCIA DA

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES 34983 GO - MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE GABRIEL VICTOR SANTOS SALES E OUTROS , COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, E 35 DA LEI N 11.343/06, E GABRIEL AINDA COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 12

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 EXERCICIO DA ACAO PENAL, SENDO A PECA ACUSATORIA APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, DEFLAGRAR A ACAO PENAL PUB LICA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. LADO OUTRO , NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIA

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 LACA O AO DISTRITO DA CULPA E COMPROMETEU-SE A COLABORAR COM A IN STRUC AO PROCESSUAL ASSIM, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME SE I NFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIB ERTATI S, ESTANDO MITIGADAS, NO CASO EM COMENTO, AS SITUACOES DE NECESSI DADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU MESMO DE QUALQ UER AMEACA OU EFETIVO RISCO A REGULA

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NR. PROTOCOLO : 132958-15.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDMILSON PEREIRA DE ALENCAR ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : AUTOS 201601329584 DECISAO CONSIDERANDO A AUSENCIA DE IMPUGNACOES AOS CALCULOS APRESENTADOS E VERIFICANDO QUE OS MESMOS SE ENCONTR AM DE ACORDO COM O JULGADO ORA EXECUTADO, HOMOLOGO A LIQUIDA

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA P RESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO S UMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFA VOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 06/08/2020, AS 1