1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 INFORMAçãO DE FLS. 150 DOS AUTOS, NA QUAL INFORMA QUE A CORRESPON DENCIA EXPEDIDA PARA INTIMAçãO DO EXECUTADO DA PENHORA REALIZADA, FOI DEVOLVIDO COM A INFORMAçãO DE QUE O MESMO "MUDOU-SE", FICANDO INTIMADO AINDA OS PROCURADORES PARA INFORMAREM O ENDEREçO ATUALIZADO DO EXECUTADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. =========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KELVIN SANTOS COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 41866 GO - HILTON CELEDONIO ROCHA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O NOVO ENDERECO DA TESTEMUNHA FORNECIDO PEL O MINISTERIO PUBLICO (FL. 200), REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 18/09/18, AS 15H30, NO PREDIO DO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE. PORANGATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 213707-04.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADAO EDINEY MARQUES DE OLIVEIRA ACUSADO : RONY DOS SANTOS PEREIRA ADV ACUS : 41866 GO - HILTON SELEDONIO ROCHA DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FL. 44/51), EVIDENTEMENTE SEM DE SCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(A) ADVOGADO(A) QUE A SUBSCREVE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : EDNA DA SILVA NUNES LEOMAR OLIVEIRA DE FRANCA VITIMA : POSTO LOBAO ERLEY BISPO DE ALMEIDA ADV ACUS : 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES 41023 GO - IZAELA SOUZA FRUTUOZO DESPACHO : DESPACHO INICIALMENTE, INSTA SALIENTAR QUE A DENUNCIA, CONQUANTO SEJA CONCISA, EXPLICITOU TODAS AS CONDUTAS DOS DENUNCIADOS DE FOR MA CLARA. ATENTA AS APRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 SUSTENTACAO DA DEFESA, VERIFICO QUE NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NE NHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), RECO NHECIMENTO DE LEGITIMA DEFESA E/OU DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA IM PUTADA AO DENUNCIADO PARA AQUELA PREVISTA NO ART. 129 DO CODIGO P ENAL. PORTANTO, REVELA-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDA DE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO : 287327-49.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : EXECUCAO PROVISORIA DE MEDIDA DE INTERNACAO MENOR : JBS DESPACHO : DESPACHO ANTES DE MAIS NADA, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS AU TOS N 201401436611. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 20 DE AGOSTO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 287316-20.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 530 NATUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 270323-43.2008.8.09.0130 ( 200802703237 ) 313 COBRANCA LEANDRO PEREIRA DE SOUSA UNIBANCO AIG SEGUROS SA 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 17167 GO - ROBERTO GOMES DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 17600-17.2018.8.09.0183 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVANY RODRIGUES DOS SANTOS ABREU ACUSADO : MARCIO CORREIA DE ABREU ADV ACUS : 48401 DF - LIGIA RODRIGUES MARTINS DESPACHO : DECISAO EM JUIZO PERFUNCTORIO, VERIFICO QUE OS ELEMENTOS COLIGIDO S AOS AUTOS NAO SAO SUFICIENTES PARA AFIRMAR DE PLANO Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184516-40.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 572 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : NILTON FRANCISCO DE SOUZA ADV ACUS : 47472 GO - ROGERIO RESENDE VIEIRA DESPACHO : DECISAO A DEFESA PRELIMINAR (FLS.67), EVIDENTEMENTE SEM DESCONSID ERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTR A DE IMEDIATO NENH