1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/08/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ]ERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ==============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 13563-09.2018.8.09.0130 : 72 : ACAO PENAL : WENDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA CLEBERTON MONTANHA DE SALES VITIMA : DOUGLAS JOSE DA SILVA EDER GONCALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO 8539 GO - EDMAR AUGUSTO SOUSA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESSA MAGISTRADA PARTICIPARA DO MUTIRAO PREVIDEN
TJSP 17/12/2009 - Pág. 1154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1154 - APDO(S): JULIAN MARCUIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - (ORDEM DA PAUTA N. 82) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002705754 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA, PARA INFORMAR O EN DEREçO(S) DO(S) ASSISTENTE(S) TéCNICO(S), EM RAZãO DA NãO EXISTêN CIA NA CONTESTAçãO DESTE, CONSTANDO APENAS OS NOMES (FL. 60), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ISTO POSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS CONTRA TATIANE CONCEICAO MARQUES E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. APOS O TRANSITO EM JULGADO AR QUIVE-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DE GOIAS PARA ARUANA, 11 DE MAIO DE 2016. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIM A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ENTO DAS OBRIGACOES INERENTES AO MONITORAMENTO ELETRONICO DEMONST RA CLARA INTENCAO EM SE FURTAR A APLICACAO DA LEI E ISSO PODE IMP LICAR EM PREJUIZOS PARA A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. ALEM DISS O, TENHO QUE A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA, COMO FORMA DE E VITAR QUE POSSA NOVAMENTE VIR A SER VIOLADA PELO ACUSADO. DESSE M ODO, CONSIDERO NECESSARIA A DECRETACAO DA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 MA RODRIGO A COMARCA DE JUSSARA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OBSERVADO O ENDERECO EM ANEXO. PROMOVO REQUISICAO DE ENDERECO DA VITIMA RONIVON POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, CONFORME MINUTA EM ANEXO, DETERMINANDO DESDE JA, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS EM DOIS DI AS UTEIS A FIM DE CONSULTAR O RESULTADO E EVENTUAL DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO EM CONTINUACAO. CUMPRA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DECISAO 1. A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 89/90, EVIDENTEMENTE SEM D ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DA ADVOGADA QUE A SUBSCREVEU, NAO AFASTA A NECESSIDADE DE SUBMETER O FATO NARRADO NA DENUNCIA AO C RIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 2. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA , PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITA; 3. DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 140062-43.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEURIVAN DOS SANTOS MACEDO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, AO TEMPO QUE DESIGNO AUDIE NCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, PARA O D IA 18/08/15 AS 14:10 HORAS. CITE(M)-SE O/A(S) ACUSADO/A(S), POR M ANDADO(S)/PREC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 280805-40.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON SENA SILVA VITIMA : DAMIANA MARIA SOARES ADV ACUS : 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL DESPACHO : DECISAO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 113, DESIGNO AUDIE