1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 VITIMA : BENILDO DE SOUSA DOS REIS INDICIADO : BENTO DE SOUSA DOS REIS DESPACHO : ASSIM SENDO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E, CONSIDERANDO QUE ESTE JUIZO E INCOMPETENTE PARA APRECIAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DE TERMINO QUE ESTES AUTOS SEJAM REDISTRIBUIDOS AO JUIZO COMPETENTE NESTA COMARCA (UMA DAS VARAS CRIMINAIS). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 18548-97.20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 RA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR NOS PRESENTES AUTOS O PROTOCOLO NA COMARCA DEPRECADA, OU SEJA, COMARCA DE GOIANESIA/GO, DA CARTA PRECATORIA DE BUSCA E APREENSãO EXPEDIDA, SOB PE NA DE ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PEIXOTO JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 156695-66.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGIANE PEREIRA DE SOUSA VITIMA : JOSIANE MARIA DA SILVA ADV ACUS : 11170 GO - ALCIDES MARINHO GUIMARAES DESPACHO : DESPACHO . RETIFIQUE-SE A NATUREZA DOS AUTOS, PARA LESAO CORPORAL SIMPLES. NO MAIS, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE O CUMPRIM ENTO IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : 353279-87.2006.8.09.0130 ( 200603532793 ) 470 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ROMULO AUGUSTO DE SOUZA PEDRO ADV ACUS : 6957 GO - AFONSO ALCANTARA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO. I. CUMPRA-SE. PGTU, 16 DE SETEMBRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 FORME NORMAS AMBIENTAIS EM VIGOR. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. APA RECIDA DE GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2017. LEONARDO FLEURY CURADO DIA S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 134575-90.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA: COMPULSANDO OS AUTOS, TEM-SE, ATRAVES DO CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 AUTUADO AFIGURA-SE NECESSARIA, AO MENOS POR ORA, POIS PRESENTES OS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA SUA SEGREGACAO CAUTELAR. NESSE CONTEXTO, VEJO QUE HA NOS AUTOS ELEMENTOS INDICATIVOS DA OCORREN CIA DO CRIME E FORTES DE INDICIOS DE AUTORIA, ORA IMPUTADA AO AUT UADO. OUTROSSIM, VERIFICO QUE INEXISTEM NOS AUTOS DOCUMENTOS ACER CA DA RESIDENCIA E OCUPACAO LICITA DO AUTUAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DESTES AUTOS, COM AS RESPECTIVAS BAIXAS, PODENDO, NOS TER MOS DO ARTIGO 18 DO CPP, SER O PRESENTE INQUERITO DESARQUIVADO EM CASO DE NOVAS PROVAS. NR. PROTOCOLO : 136376-12.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIO VIEIRA ACUSADO : VALDEMIR LIMA PEREIRA ADV ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 VITIMA : OSMARINA PEREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : MAICON DOUGLAS PEREIRA DE ALENCAR ADV ACUS : 41866 GO - HILTON SELEDONIO ROCHA DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FL. 73/74), EVIDENTEMENTE SEM DE SCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(S) ADVOGADO(S) QUE A SUBSCREVE( M), NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NR. PROTOCOLO : 234549-05.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DALGUIA CAMPOS DE SOUZA INDICIADO : JOSE PROFIRO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURACAO DE CRIME DE LESAO CORPORAL. TAL DELITO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHE R E DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA. PORTANTO, DESNECESSARIA A OITIVA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 RE-SE. INTIMEM-SE. PORANGATU, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. FELIPE ALC ANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25818-77.2010.8.09.0130 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO RODRIGUES DA CRUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 11170 GO - ALCIDES MARINHO GUIMARAES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACATANDO A MANIFESTACAO DO