1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 03/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 157009-39.2018.8.09.0011 : 1830 : ACAO PENAL : DEIDE AGRIPINO CARDOSO JERIMIAS JOSE DA SILVA MAURICIO CAMPOS DE JESUS WILSON ALVES BATISTA ACUSADO : UILKER TEIXEIRA ALVES ADV VIT : 112310 RJ - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADV ACUS : 46763 GO - CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N 201801570099 DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 E PROVISORIA PARA MOMENTO FUTURO E OPORTUNO, QUANDO DA CONCLUSAO DO INQUERITO E DO JUIZO DE PRELIBACAO DA EVENTUAL DENUNCIA PELO M INISTERIO PUBLICO, FICANDO MANTIDA, POR ORA, A PRISAO. I. CUMPRASE. PGTU, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 470034-19.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 991 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NAYARA REGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 CURSO DO TEMPO, MESMO PORQUE ESSENCIAIS A BUSCA DA VERDADE REAL, RAZAO PELA QUAL NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO PARA ACOMPANHAR O ATO O DRA. TATIANA CHAVES ZAMBIANCO, OAB-GO 30.427, QUE DEVERA SER I NTIMADA. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PORANGATU, 23 DE MARCO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 389150-42.2010.8.09.0130 AUTOS NR. : 771 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 MARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 2 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 17/05/16, AS 15:00 HORAS, NO PREDIO DO FORUM LOCAL; 3 - INTIME-SE O ACUSADO, SEU(SUA) DEFENSOR(A) E O MI NISTERIO PUBLICO; 4 EXPECA-SE MANDADO DE INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 CIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PE SSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP); 4. SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECE R, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, CERTIFIQUE-SE TAL OCORRENCIA E, DE CO NSEQUENCIA, PERMANECERAO SUSPENSOS O PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 TRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSID ADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITA (ART. 395 DO CPP). DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/09/2019,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 23015 34983 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 GO - HONOR GOMES MACHADO NETO GO - MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE DESPACHO : DECISAO AS RESPOSTAS A ACUSACAO, EVIDENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DOS ADVOGADOS QUE AS SUBSCREVEM, NAO DEMONSTRA M DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 3 97 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDAD E DE SUBMETER OS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 S NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 2 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/05/15 AS 15:00 HORAS, NO PREDIO DO FORUM LOCAL; 3 - INTIME(M)-SE O(S) ACUSADO(S ), SEU(S) DEFENSOR(ES) E O MINISTERIO PUBLICO; 4 EXPECA(M)-SE MAN DADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMARCA E CARTA(S) PRECATORIA(S), CONFORME O CASO, PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397, DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A N ECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 22/10/2019, AS 15H, NO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ADV ACUS : 34983 GO - MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE DESPACHO : DECISAO 1 - A(S) DEFESA(S) APRESENTADA (S) (FLS. 63/65), EVIDENTE MENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(S) ADVOGADO(S) QUE A SUBSCREVE(M), NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES D E ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL EST AGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS