1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 GLEIDSON BARBOSA DA SILVA WANDERSON DIAS FEITOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 41866 GO - HILTON CELEDONIO ROCHA 34983 GO - MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE 44580 GO - JULIMAR ARAUJO DE FREITAS 44827 GO - DIEGGO DA PAIXAO NAVARRO 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL 42940 GO - AMANDA BARROS COSTA DESPACHO : DECISAO 1 AS DEFESAS PRELIMINARES, EVIDENTEMENTE SEM DESCONSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 81-62.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS SOARES DA SILVA VITIMA : ELSON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO 1 - RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENT E ESCORREITA (ART. 395 DO CPP); 2 - CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), P OR MANDADO/CARTA PRECATORIA, COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER(E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 305640-58.2015.8.09.0130 : 768 : ACAO PENAL : MARIA CRISTYNNA REGES ADRIANO VALERIANO GOMES ACUSADO : JHONATAN DAVIS CORREIA ALVES PABLO YURI HERNERIO DOS REIS ADV ACUS : 34983 GO - MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FL. 114/115 E 118/120), EVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ADV ACUS : 11110 GO - FERNANDO NOLETO MARTINS DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FLS. 212), EVIDENTEMENTE SEM DES CONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(S) ADVOGADO(S) QUE A SUBSCREVE(M ), NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSU AL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ACUSADO : FRANCISLEY DA SILVA VITIMA : KELCIA MARIA FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR) (FL. 83), EVIDENTEMENTE SEM DESC ONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEM ONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (A RT. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 AUTOS NR. : 692 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OZANAM FERREIRA DE SOUSA VITIMA : MARIA IMACULADA LOPES SILVA DESPACHO : DECISAO OZANAM FERREIRA SOUSA, CONDENADO AS PENAS DE 07 ANOS DE R ECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO, NAO FOI ENCONTRADO PARA INTIMACAO D A AUDIENCIA ADMONITORIA. POR MEIO DE SEU DEFENSOR, APRESENTOU JUS TIFICATIVA PELO DESCUMPRIMENTO, APRESENTANDO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ) PRECATORIA(S), CONFORME O CASO, PARA A INQUIRICAO DA(S) TESTEMU NHA(S) COM ENDERECO FORA DA JURISDICAO LOCAL, COM PRAZO DE 20 (VI NTE) DIAS, CIENTIFICADAS AS PARTES. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PGTU , 25 DE FEVEREIRO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 470201-36.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 993 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO TAVAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DECISAO 1 - A(S) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES) (FLS. 122/124), EVIDENT EMENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(S) ADVOGADO(S) QUE A SUBSCREVE(M), NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ES TAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA D ENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NTE) DIAS, CIENTIFICADAS AS PARTES. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PGTU , 4 DE NOVEMBRO DE 2014. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181411-60.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR BATISTA DE OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 30427 GO - TATIANA CHAVES ZAMBIANCO DESPACHO : DECISAO 1 - A(S) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON FERNANDES DOS ANJOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 24876 GO - CAMILA MORENO ALVES DE SA DESPACHO : DECISAO 1 - A(S) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES) (FLS. 88), EVIDENTEMENT E SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(S) ADVOGADO(S) QUE A SU BSCREVE(M), NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE AB SOLVICAO SUMARI