Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ADV ACUS : 47706 GO - ANA CAROLINA TAVARES 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : DECISAO A DEFESA PREVIA (FLS. 108/111), EVIDENTEMENTE SEM DESCONS IDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONS TRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSID ADE DE SUBME

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 CIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. MANTENHO, POR ORA, A SEGREGACAO CAUTELAR DE RAFAEL ANTONIO DE LIMA, PELOS MESMOS MOT IVOS EXPOSTOS NA OCASIAO DA SUA PRISAO EM FLAGRANTE (FLS. 119/121 E 137/138). NO MAIS, RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITA (ART. 395 DO CPP). DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/10/2018, A

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 TA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVO R DE JOSE CIRILO DA SILVA E EURIPEDES FERREIRA DOS SANTOS FILHO , IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 2, II, DA LEI N 8.137/90. OS PRESENTES AUTOS FORAM DESMEMBRADOS COM RELACAO AO ACUSADO JOSE CIRILO DA SILVA (FL. 343/344), A REQUERIMENTO DO MI NISTERIO PUBLICO (FL. 323), PARA TENTATIVA DE

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 TRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSID ADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITA (ART. 395 DO CPP). DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/07/2019,

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 OCIAL, PERSONALIDADE, MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME - ART. 77 , INCISOS I E II DO CP). CUSTAS PROCESSUAIS: TRATANDO-SE DE SENTE NCIADO BENEFICIARIO DA DEFENSORIA PUBLICA, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FIXACAO DO VALOR DA INDENIZACA O: DEIXO DE CONDENAR O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE VALOR REFERENT E A REPARACAO DE EVENTUAIS PREJUIZOS SOFRIDO

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSID ADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 11/09/18, AS 14H30, NO PREDIO DO FORUM LOCAL. INTIME M-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E SE FOR O CA SO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE DE ACUSACAO.

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 AZO DE 20 (VINTE) DIAS, CIENTIFICADAS AS PARTES. INTIMEM-SE E CUM PRAM-SE. PORANGATU, 18 DE SETEMBRO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 189133-43.2017.8.09.0130 591 ACAO PENAL DENILSON VICTOR VELOSO DO VALE BRUNO VENCESLAU ALCANTARA DIEGGO DA PAIXAO NAVARRO ADV ACUS : 47472 GO - ROGER

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 E CONDENADO NAO REINCIDENTE, EM CRIME DOLOSO E, DA SANCAO IMPOSTA NA SENTENCA PENAL CONDENATORIA, ELE JA CUMPRIU, ATE O PRESENTE M OMENTO, MAIS DE DOIS TERCOS DA PENA, CONFORME O RELATORIO DE FL. 3. ADEMAIS, O CONDENADO PREENCHE AINDA OS REQUISITOS SUBJETIVOS ( ART. 83, III), ESPECIALMENTE O DE BOM COMPORTAMENTO DURANTE O CUM PRIMENTO DA REPRIMENDA (FL. 5-RP). COMPROVOU T

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 CIA DO REFERIDO ATO INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE PGTU, 29 DE MAIO DE 2 015 FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO INTIMAR O DR.MOZAIR EUSTAQUIO DA DECISãO TRANSCRITA. NR. PROTOCOLO : 353793-59.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDMILSON APARECIDO MORAIS ACUSADO : CLESIO NERES DE ALMEIDA ADV ACUS : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 M RAZAO DISSO, O MM. JUIZ FIXOU O LAR DOS IDOSOS COMO ENTIDADE BE NEFICIARIA DA PRESTACAO DE SERVICO, QUE PODERA SER REALIZADA A RA ZAO DE 7 HORAS SEMANAIS POR SEIS MESES, OU 14 HORAS SEMANAIS POR TRES MESES, CONFORME CONVENIENCIA DA INSTITUICAO. PELO SENTENCIAD O E SEU ADVOGADO FOI DITO QUE ACEITAVA ESTAS CONDICOES. SEGUE UMA VIA DESTE COMO OFICIO PARA A INSTITUICAO