Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1346 Intimado(s)/Citado(s): - CARAMBEI CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA - ME E/OU BAIXE O APLICATIVO JTE (www.trt9.jus.br/jte) e tenha ACESSO PELO CELULAR < "Conciliar também é realizar justiça" CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO > Sr(a). Advogado(a), agilize o recebimento de informações, Faço estes autos conclusos ao(à) MMº(ª) Juiz(íza) do Trabalho dest

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1968 RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES SENTENÇA Dispenso relatório consoante Art. 38 da Lei 9.099/95. A autora ingressou com a presente ação reclamando de que passou a receber cobrança acerca de consumo não registrado, que alega ser indevida. Em contestação a Equatorial afi

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3331 RECLAMANTE: MARIA DIAMANTINA MARTINS DA SILVA RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES SENTENÇA Dispenso relatório consoante Art. 38 da Lei 9.099/95. A autora ingressou com a presente ação reclamando de que passou a receber cobrança acerca de consumo não registrado, que alega ser indevida. Poster

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3343 a) A formalização do Termo de Ocorrência de Inspeção (TOI) será realizada na presença do consumidor contratante ou de seu representante legal, bem como de qualquer pessoa ocupante do imóvel no momento da fiscalização, desde que plenamente capaz e devidamente identificada; b) Para fins de comprovação de consumo não registrado (CNR) de energia elétrica e para validade da cobrança daí d

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2693 assegurando ao consumidor usuário o efetivo contraditório e a ampla defesa; e, c) Nas demandas relativas ao consumo não registrado (CNR) de energia elétrica, a prova da efetivação e regularidade do procedimento administrativo disciplinado na Resolução nº. 414/2010, incumbirá à concessionária de energia elétrica. A empresa não impugnou especificadamente as alegações do autor de que não

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2759 administrativo, conforme os arts. 115, 129, 130 e 133, da Resolução nº. 414/2010, da ANEEL, assegurando ao consumidor usuário o efetivo contraditório e a ampla defesa; e, c) Nas demandas relativas ao consumo não registrado (CNR) de energia elétrica, a prova da efetivação e regularidade do procedimento administrativo disciplinado na Resolução nº. 414/2010, incumbirá à concessionár

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP 8911 digital apresentada, intime-se o reclamante para comparecimento à uma unidade do Ministério do Trabalho e Emprego para verificação da regularidade do procedimento. Intimado(s)/Citado(s): FRANCA/SP, 10 de maio de 2022 - EVERTON ALVES DA SILVA ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA Ju�

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2113 nestes autos e não é possível conferir a validade e regularidade do procedimento adotado, já que nada foi juntado a estes autos Preliminar de nulidade que se acolhe. eletrônicos, a esse respeito", complementando, que a primeira reclamada foi considerada revel, conforme declaração consignada na sentença. Conclui o Parquet, asseverando que "Como não é usual que

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 1777 Isso porque, a reintegração da posse ao sindicato, notadamente à Comissão Interventiva, necessita de validade da referida Comissão como representante atual do sindicato. Barreirinhas, 23 de julho de 2015. Com efeito não há prova de que o presidente, Sr. Irozé Ramos, esteja impedindo o acesso dos sindicalizados ao imóvel do sindicato, senão de impedir a sua des

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 VARA DO TRABALHO DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 906 Rua Dom Pedro II, 1027, Centro, CASTRO - PR - CEP: 84165-020 DESTINATÁRIO(S): EDDY CLEBBER DALSSOTO ------------------------------------------------------------------------------7819019425 .:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais Processo (PJe-JT): 0000963-47.2016.5.09.0656 - AÇ�