Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1848 entendimento firmado pelo Juízo Executante. Agravo de Petição a AFONSO BARBOSA DE SOUZA que se nega provimento. Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001127-45.2018.5.20.0006 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO AGRAVANTE CRIS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO FRANKLIN MAIA SOUSA JUNIOR(OAB: 8853/SE) ADVOGADO ANE CAROLINE CORREIA DE OLIVEIRA(OAB: 10610/SE) AGRAVANTE DISK BOY MOTO E

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 478 2. Notifique a reclamante para receber sua CTPS, na Secretaria deste Juízo. LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES 3. Afastando as eivas de nulidade cogitadas pela demandada, declaro a regularidade do procedimento, ora determinando a expedição de certidão de crédito para habilitação no juízo da recuperação judicial. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 4. Dê ciência

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.3439/2013.00 Reclamante: MARIZETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado: João Batista Santos Guará Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: João Teixeira Dos Santos Ficam notificados: João Batista Santos Guará, João Teixeira Dos Santos, Para: tomarem ciência da Sentença de Embargos à Execução: "Dispositivo: Com suport

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 425 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2017 ADV: PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO (OAB 20716/CE) - Processo 0070714-96.2007.8.06.0001/01 - Embargos de Declaração - EMBARGANTE: Estado do Ceara - Recebidos hoj

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 74 de Fortaleza. Apelado: Municipio de Fortaleza. Procª. Munic.: Maria Celia Batista Rodrigues (OAB: 5727/CE). Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2297 50 VÍCIOS TÍPICOS DESCRITOS NO ART. 489, § 1º, DO CPC. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO POR SUPOSTA FALTA DE MOTIVAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE DETERMINOU A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA AUTORA. DEFEITO NÃO OBSERVADO NA ESPÉCIE. DECISÃO ADMINISTRATIVA DEVIDAMENTE MOTIVADA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE LEGALIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILID

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 BARRA DO CORDA, 26 de Fevereiro de 2016 FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz Titular de Vara do Trabalho NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0166300-96.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-01663/2013-010-16-00.4 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Joao Francisco Guimaraes Nascimento João Batista Santos Guará(OAB: 2565/MA) Municipio De Arame/Ma João Teixeira Dos Santos(OAB: 30

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 649 Não se afigurando aqui qualquer hipótese de nulidade absoluta ou de matéria de ordem pública maculando o título executivo, mantenho o curso do procedimento, ora determinando a Fundamentação apresentação pelo excepto da conta liquidada no prazo de dez dias. Sem identificar as hipóteses do art. 793-B da CLT, vislumbro aqui P

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 901 Unidade Judiciária em razão do protocolo ID 5f35b88. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JUSTIÇA DO TRABALHO CASTRO-PR, 12 de Setembro de 2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PARANÁ THALES SIQUEIRA DE OLIVEIRA - analista judiciário VARA DO TRABALHO DE CASTRO ------------------------------------------------------------------------------------------- Rua

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 903 Intimado(s)/Citado(s): * - CARAMBEI CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA - ME - LOURIANO FAUSTINO XAVIER "Conciliar também é realizar justiça" PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PARANÁ VARA DO TRABALHO DE CASTRO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Dom Pedro II, 1027, Centro, CASTRO - PR - CEP: 84165-020 -