Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1277 mais, manifeste-se a EXEQUENTE sobre a oferta de bens à penhora, constante de fls.15. Intimem-se. Lins, 04 de abril de 2013. ANTÔNIO APPARECIDO BARBI Juiz de Direito . - ADV VANDERLEI FERREIRA DE LIMA OAB/SP 171104 - ADV LIDELAINE CRISTINA GIARETTA OAB/SP 173036 - ADV FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES OAB/SP 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 284 É o relatório. O agravo deve ter seu seguimento liminarmente denegado, ficando prejudicado o seu conhecimento. O provável autor, aqui agravante, protocolou neste Eg. Tribunal apenas a minuta do agravo, deixando de trazer para o instrumento a cópia da procuração outorgada à sua advogada, da decisão recorrida e da certidão da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 418 da mora. Oficie-se. II - Intime-se a parte contrária para responder no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) - Francisco Braz da Silva (OAB: 160262/SP) - Marta Cristina de Godoy (OAB: 268995/SP) - João Mendes - Sala 1805 DESPACHO Nº 2003806-58.2013.8.26.0000 - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 805 homem deve honrar a palavra empenhada... Cada qual que suporte os prejuízos provenientes do contrato. Se aceitou condições contratuais extremamente desvantajosas, a presunção de que foram estipuladas livremente impede se socorra da autoridade judicial para obter a suavização, ou a libertação. “Pacta Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 669 efeito suspensivo ao recurso, o qual fica indeferido, tendo em vista que os embargos de declaração opostos pela agravante versam somente sobre a omissão do magistrado quanto ao seu pedido de concessão de justiça gratuita, não tendo, portanto, o condão de suspender a expedição do mandado de despejo coercitivo. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 785 contrata livremente, de certo modo passa a ser escravo do contrato que celebrou. Daí se aplicar, efetivamente, ao caso dos autos, “o princípio da força obrigatória”, que se consubstancia “na regra de que o contrato é lei entre partes. Celebrado que seja, com observância de todos pressupostos e requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 1476 e requisitos necessários à sua validade, deve ser executado pelas partes como se suas cláusulas fossem preceitos legais imperativos. Cada qual que suporte os prejuízos provenientes do contrato; se aceitou condições desvantajosas, a presunção de que foram estipulados livremente impede que se socorra da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 698 322.01.2008.015751-6/000000-000 - nº ordem 189/2009 - Condenação em Dinheiro - JOSÉ EDUARDO FERNANDES X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. A prova da existência de depósito em caderneta(s) de poupança(s) junto ao réu no período mencionado na inicial é condição fática e jurídica basilar para análise do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1089 RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA OAB/SP 292903 322.01.2010.012352-0/000000-000 - nº ordem 4638/2010 - Reparação de Danos (em geral) - ALINE MARIA COUTINHO GALINA X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELEFONICA - À autora manifestar sobre a contestação apresentada. ADV EDSON MARCO DEBIA OAB/SP 215572 - ADV LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 2348 que nele foi pactuado. “CONTRATO - REQUISITOS - Validade - O princípio da Força Obrigatória consubstancia-se na regra de que o contrato é lei entre as partes; celebrado que seja, com observância de todos os pressupostos e requisitos necessários à sua validade, deve ser executado pelas partes como se suas