Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2596 cumprimento ao V. Acórdão, DETERMINO o seguinte: 1.1. Cópia desta decisão vale como ofício à EADJ para averbação do tempo de serviço laborado pela parte autora, reconhecido pelo E. Tribunal (fls. 397/420). Fica estipulado o prazo de 30 dias para o cumprimento da determinação. 1.2. Sem prejuízo do aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 546 (DJE de 23/06/16, p.09), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Sala 38, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP), JEAN CARLO OLIVEIRA DOS REIS FILHO (OAB 306818/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 439 Defiro a gratuidade. Anote-se.O direito envolvido no caso não admite, em tese, a autocomposição. Assim, dispenso a audiência de conciliação com base no art. 334, § 4o, do CPC.Em 15 dias, junte o (a) autor (a) cópia de sua CTPS e seu comprovante de endereço. Trata-se de ação civil, em que autor busca ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2360 ao contrário do que alega o obreiro, bastando que tenha conhecimento técnico e científico sobre a matéria, como no caso vertente, onde ele, de forma bastante clara, analisou os exames apresentados e chegou a uma conclusão, a qual foi aceita pelo respeitável Juízo, não sobrevindo disso laudo técnico dive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2402 ou serviços, o que obrigaria ao comparecimento físico a uma agência. Isso, no entanto, não torna impossível o requerimento...” (STF; Rel. LUÍS ROBERTO BARROSO; .j.09 a 15 de dezembro de 2016; Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário 631240). 3. Nesse contexto, apesar de que a petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2302 de São Paulo já se manifestou sobre a questão: “Importa também observar que o médico perito não precisa necessariamente ser um especialista no tipo da lesão constatada, ao contrário do que alega o obreiro, bastando que tenha conhecimento técnico e científico sobre a matéria, como no caso vertent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2375 Processo 1005107-45.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aline da Silva Sachetin - 1. Analisando o “conteúdo” do requerimento da parte, cabe lembrar que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já se manifestou sobre a questão: “Importa também observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2401 da taxa judiciária”). Todavia, deverá restituir à parte vencedora eventuais despesas processuais desembolsadas, com incidência de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de cada desembolso, além de juros legais de 1% ao m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 611 Assim, dispenso a audiência de conciliação com base no art. 334, § 4o, do CPC. Não há pedido de tutela de urgência. CITE(M)SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando adverti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 610 GLAUCEJANE C. ABDALLA DE SOUZA 321.422.Intime-se. - ADV: GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA (OAB 321422/SP) Processo 1003265-83.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Aparecido Vieira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos etc.DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara