Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1458 Crispim de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos,I.Trata-se de ação ordinária para a conversão de benefício auxílio-acidente acidentário em aposentadoria por invalidez de mesma natureza que Neusa dos Santos Ribeiro move em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1445 com as custas dos atos que desencadearam no processo e com os honorários de seu respectivo constituído. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. (PREPARO, AO ESTADO (Cód. 230-6): R$106,25, calculado e atualizado até 25/02/2015. PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$32,70, tudo nos termos do art. 511, do CPC.). 2141/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1904 essencial. Fundamento e decido. Cuida-se de embargos contra a execução que outorgou ao embargado o direito ao benefício de auxílio-acidente, a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença. A parte executada foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% das presta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1557 Antonio Carvalho Guimarães - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Trata-se de pedido de nomeação de perito especialista em determinada área. É o relatório do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. 1. Em primeiro lugar, sobre o pedido de nomeação de especialista, é preciso lembrar que a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2438 DE SÁ DOMINGUES (OAB 164098/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB 32247/SP), RICARDO FANTI IACONO (OAB 242679/SP), REINALDO RINALDI (OAB 36438/SP), ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), MOACIR CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP), JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP) Processo 0004338-73.2013.8.26.0224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 147 Processo 0004695-49.2014.8.26.0505 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Celso Dicieri - Vistos. Concedo ao autor os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. - ADV: ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP) Processo 0004746-60.2014.8.26.0505 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 464 CORRENTE FRANZINI (OAB 201403/SP) Processo 1004589-16.2014.8.26.0038 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Cooperativa de Credito Rural e dos Pequenos Empreendedores do Vale do Mogi Guaçu - Sicoob Crediguaçu - Transmazon Transportes e Comércio Ltda - ARNALDO MAZON FILHO - - LUIZ MIGUEL MAZON - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 51 11.960/09. É também devido o abono anual a que alude o art. 40 da Lei nº 8.213/91, além de despesas comprovadas, em reembolso. A ré é isenta das custas e despesas processuais, mas arcará com honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre as prestações vencidas até a sentença, excluídas as vince

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1645 (...).3. Esta Corte firmou entendimento de que “Inadmissível a cumulação de auxílio-doença e auxílio-acidente, por incompatíveis entre si, posto que um se inicia no término do outro, consoante o entendimento do art. 86, § 2o., da Lei 8.213/1991. “ (REsp. 237.357/ SP, Relator o Ministro Jorge Sca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1901 Alimentos - B. P. M. M. E OUTROS X M. R. M. - Fls. 37/38 - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese. B P M M e outro(s), menores representados por sua genitora L A M, promovem a presente ação de execução de prestação alimentícia contra M R M, com base no artigo 733 do