Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1348 ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP) Processo 1001199-49.2020.8.26.0322 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Sandro Aparecido de Alencar - Manifeste-se o autor sobre o ofício recebido. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP) Processo 1001340-10.2

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1057 mero descumprimento do pacto por um dos contratantes, não gera ofensa aos atributos da personalidade de forma a ensejar a compensação por dano moral, se a apelante não apresentou nenhuma situação constrangedora capaz de ocasionar o vilipêndio a sua dignidade de pessoa humana. O atraso na entrega do imóvel se enquadra em meros transtornos e aborrecimentos, que fazem parte do coti

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 1269 Curadoria dos bens do ausente - INTERTE: C.L.S.A.B. - CURATELADO: J.H.B. - Diante da comprovação do óbito, hei por bem EXTINGUIR A PRESENTE AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em face da perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. ADV: LUCILENE PAULA FERREIRA (OAB 6654/CE) - Processo 0153788-62.2018.8.06.0001 - Alime

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1370 262 ADV: ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA (OAB 26202/CE) - Processo 0220102-63.2013.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: I.G.R. - REQUERIDA: M.I.O.M. - R. H. Cls. Custas pagas. Trata-se o presente feito de Ação de Divórcio Litigioso, cuja tramitação dar-se-á em segredo de Justiça (art. 155, II do CPC), a ser processado pelo rito ordinário que avoca

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Verifico que a presente demanda não se trata de reclamação trabalhista discutindo relação empregatícia, sendo admissível, então, a condenação em honorários advocatícios se devidos (Instrução Normativa n 27/2006 do c. TST). Nesses termos, muito embora o embargante tenha obtido êxito em sua pretensão, considerando-se que os presentes embargos de terceiro foram p

Caderno único ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Glaucia Falsarella Pereira Foley Diretora de Secretaria: Daniela Maria Ribeiro Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2013.07.1.023026-8 - Queixa Crime - A: MARCIA MARIA MARTINS FERRAZ. Adv(s).: DF037682 - POLYANE PIMENTEL GALVAO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 900 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2020 ADV: CARLOS KAUÊ DO VALE PEREIRA (OAB 36172-0/CE), ADV: CARLOS KAUÊ DO VALE PEREIRA (OAB 36172-0/ CE) - Processo 0010331-39.2018.8.06.0108 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: L.K.S.O. e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do NCPC, extinguindo o processo com resoluç

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 3/ Página 1675 Ademais, no depoimento das testemunhas arroladas pela Requerente, constata-se que embora os textos não fizessem menção expressa ao nome da Requerente, é de conhecimento geral no município que se referiam à Autora como a “jurista”. Que alguns textos inclusive eram acompanhados de fotos e vídeos da Requerente. Restou demonstrado a divulgação dos textos e a of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 543 serviço, especialmente porque previsível e evitável com a adoção de certas cautelas na prestação do serviço. De acordo com Carlos Roberto Gonçalves, a teoria do risco profissional funda-se no pressuposto de que o banco, ao exercer a sua atividade com fins de lucro, assume o risco de danos que vier

Caderno único ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de abril de 2015 da alegação, requisito indispensável à concessão da medida emergencial ora pleiteada. Antes, traduz a ideia de que a ação rescisória está sendo utilizada como sucedâneo de recurso, o que não se permite. Ademais, segundo Nelson Nery Jr e Rosa Maria de Andrade Nery, ?decisão que viole a jurisprudência, bem como súmula de tribunal, não enseja ação rescisória? (in Código de Processo Civil c