681 resultados encontrados para rel. alfeu machado - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 23/05/2019 - Pág. 2850 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 julgado, pagas as custas, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito ccs N. 0706248-60.2019.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: G. V. L.. Adv(s).: DF0036545A - GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8805 Vistos, etc. Fl. 209043732: cuida-se de pedido de diligência na tentativa de se obter o atual endereço do réu para citação, considerado em local ignorado ou incerto, além de infrutíferas as tentativas de sua localização. O Processo Civil é regido pelo princípio da colaboração (art. 6º), admitindo-se a requisição, pelo Juízo, de informações sobre o a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6441 Processo: 0003450-79.2011.8.05.0250 Assunto: [Alienação Fiduciária] Autor(a): RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Ré(u): SCARLET MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de conversão de Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução que formulou a parte autora, à fl. 179320822. O artigo 4º, do Decret
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PROTOCOLO N : 200700523000 DECISAO O BANCO DO BRASIL S/A OPOS EMB ARGOS DE DECLARACAO, APONTANDO OMISSAO NA SENTENCA DE FLS. 596/60 4, UMA VEZ QUE, NAO OBSTANTE O LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS, NAO ESPECIFICOU O VALOR DEVIDO, SENDO, POIS, ILIQUIDA. INICIALME NTE, VERIFICO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO, BEM COMO A PRESENCA DO S DEMAIS PRESSUPOSTOS LEGAIS. NO MERITO, SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 EFETIVACAO DOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE E DO PLENO ACESSO A JUSTI CA. A PREVALECER O ENTENDIMENTO DIVERSO, O PRINCIPIO DA IGUALDADE RESTARIA FRONTALMENTE VIOLADO, JA QUE TRATARIAMOS PESSOAS DESIGU AIS DA MESMA MANEIRA, ACARRETANDO, OUTROSSIM, PREJUIZO AO ACESSO A JUSTICA, UMA VEZ QUE O ESTADO NAO DISPOE DE RECURSOS FINANCEIRO S SUFICIENTES PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5615 Vistos, etc. Fl: 195563416: indefiro, por ora, o pedido de citação por edital. Nos termos do art. 240, § 2º e 256, § 3º, do Código de Processo Civil, é ônus processual do autor promover a citação do réu. Assim, intime-se o demandante para que indique o endereço onde possa ser localizado o citando ou comprove que seus esforços em localizá-lo foram infru
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7149 Face ao exposto, com fundamento no art. 854, do Código de Processo Civil, defiro, por ora, o pedido e determino às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional (Sisbajud), que torne indisponíveis os ativos financeiros eventualmente existentes em nome do executado, CLODOALDO SCAVELO DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1200 evidencia que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais, presumindo-se a sua hipossuficiência econômica. Sendo assim, defiro o pedido de justiça gratuita. No entanto, deixo de atribuir efeito suspensivo aos embargos, uma vez que não foi prestada caução pela parte embargante, nos termos do art. 919 do CPC, in verbis: “Art. 919. Os embargos à execução não terão efe
Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 agravado, para contrarrazões. Colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 06/04/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0704582-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF2034200A - JOAO CAROLINO FILHO. R. Adv(s).: DF2422700A - KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓR
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2299 282 autos, observa-se que a parte autora, apesar de devidamente intimada, não emendou a inicial, em desrespeito à decisão de pág. 19 e ao art. 320, do CPC/15. Assim, intimada a interessada a se manifestar nos autos, a mesma quedou-se inerte. Desta feita o caso se revela como de indeferimento da inicial, eis que, não obstante tenha sido intimada a parte autora, por intermédio d