Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 1510 depósito.Int. - ADV: THATHYANNY FABRICIA BERTACO PERIA (OAB 175199/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP) Processo 1510210-31.2016.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nelson Francisco Temple Bergonso e outro - Nelson Francisco Temple Bergonso - Ante o expost

Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 REQUERENTE : RODRIGO ANTUNES BARBOSA REQUERIDO : ANDREIA DOS SANTOS RODRIGUES ADV REQTE : 38210 GO - ANDREZZA BRITO REZENDE DESPACHO : ESTE DESPACHO/DECISAO VALE COMO CARTA PRECATORIA DE CITACAO/INTIM ACAO, MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIM ENTO N 002/2012, DISPENSADO A UTILIZACAO DE SELO, NOS TERMOS DO P ROVIMENTO N 10/2013, AMBOS DA CORREGE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2437 maior que 35 kg/m², desde que afetado por comorbidades que ameacem a vida, tais como diabetes tipo 2, hipertensão arterial, entre outras, enquadrando-se a autora no referido quadro clínico.” Quanto ao dano moral pleiteado, em razão da natureza do serviço contratado, a negativa de atendimento e a demora para realizar a cirurgia, que só se deu após ordem jud

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ESTE DESPACHO/DECISAO VALE COMO CARTA PRECATORIA DE CITACAO/INTIM ACAO, MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIM ENTO N 002/2012, DISPENSADO A UTILIZACAO DE SELO, NOS TERMOS DO P ROVIMENTO N 10/2013, AMBOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS. PROTOCOLO N201404766418 (004/2015) NATUREZA: REINT EGRACAO DE POSSE REQUERENTE VALERIA GON

Seção III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 ALIZACAO MENSAL DE JUROS. COMISSAO DE PERMANENCIA. CUMULACAO INDE VIDA. INPC. 1 - CONFORME SEDIMENTADO PELA JURISPRUDêNCIA, A APLIC AçãO DA MP N.º 1963-17/2000, ATUALMENTE REEDITADA SOB O N.º 217036/2001, DEPENDE DE EXPRESSA PACTUAçãO DA CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS, IN CASU, AUSENTE, SENDO PORTANTO INDEVIDA. 2 - É ILEGAL E ABUSIVA A CLáUSULA CONTRATUAL QUE

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 UCAO PROPORCIONAL DOS JUROS E DEMAIS ACRESCIMOS. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. APELACAO. CONTRATO DE MUTUO BANCARIO. OBRIGACAO DE F AZER. LIQUIDACAO ANTECIPADA DE DIVIDA. AUSENCIA DE PREVISAO CONTR ATUAL. DIREITO AO ABATIMENTO PROPORCIONAL DE JUROS E DEMAIS ACRES CIMOS (ART. 52, 2, CDC). VALOR APRESENTADO P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 797 Assim, reputo que a autora possuía direito à portabilidade de carência e que a recusa de atendimento promovida pela ré CENTRAL NACIONAL UNIMED foi ilícita. Quanto ao dano moral pleiteado, em razão da natureza do serviço contratado, a negativa de atendimento, atingiu direito fundamental da autora, passível de indenização, destacando que a saúde, como bem extra

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , A LUZ DO ART. 257 E 267, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO FEITO. COM O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFICANDO-SE A ESCRIVANIA E NAO HAVEND O REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS E B AIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. R

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 médio, dentro da mesma etapa, desde que previsto em seu regimento escolar, respeitados os requisitos: I - atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais; II - matrícula, por um período mínimo de um semestre letivo, na instituição educacional que promove o estudante para o ano ou a série subsequente por meio de avanço de estudos; III - indicação por um professor da turma do estudante; IV - ap

Seção III ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 S QUE, ORIGINALMENTE, DETERMINARAM A CUSTóDIA PROVISóRIA. NãO POD E AQUELA DESGARRAR DOS PARâMETROS TRAçADOS PELO ART. 316 DO CPP E BUSCAR SUAS CAUSAS NOUTRAS PLAGAS." (RT 626/351). ALéM DISSO, NO TO AINDA ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISãO PREVENTIVA, ELENCADOS NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM, A PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E