Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 671 e acabou implicando a inclusão do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Na contestação, a requerida confirma as reclamações feitas pela autora e que foi apurado o débito de R$ 3.400,01, decorrente dos serviços prestados à autora e que tal cobrança é legítima. Analisando os argumentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 687 algum problema, o qual foi constatado posteriormente como sendo a existência de um corpo estranho um material cirúrgico dentro do seu abdômen, o qual foi aberto para a realização do procedimento de retirada de útero. Salienta-se, aliás, que o relatório de operação de fls. 82/83, juntado pela segund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 724 Processo 0004523-94.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004523) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.X.L. - M.L.X.L. Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o autor se manifeste sobre informação do RenaJud de fls.146 e que o autor se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 380 morais, estes são presumidos da própria situação de ver o nome injustamente lançado em cadastro público de inadimplentes, o que foi devidamente comprovado pelo documento de fls. 19, no qual não consta qualquer outra anotação em nome da autora na mesma data. Nesse sentido destaco excerto de notícia p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 381 dolo ou culpa por parte do agente público, expressa na falha negligente da prestação de um serviço público. Não fosse assim, todo e qualquer prejuízo poderia, em última análise, ser imputado ao Estado. É incontroverso, in casu, que a autora sofreu danos em virtude acidente sofrido no dia 22 de abril

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 519 financiamento e, após, não lograram êxito em notifica-los, pela mudança de endereço. Assim, não reputo configurado o ato abusivo que poderia justificar a indenização pretendida, já que os requerentes não preencheram os requisitos legais para obterem o financiamento, em prazo razoável, o que motivou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 426 parte ofensora, consistindo, destarte, no necessário efeito pedagógico de evitar futuros e análogos fatos” 2ª. Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Rel. Alfeu Machado, DJ 28/06/2006, Apelação Cível 2006.09.1.001718-4). Considerase para fixar o valor da indenização, neste caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 618 ou poderá ser adquirida juntamente com o DVD (caso em que a requerida entregaria somente a tela) em outros estabelecimentos comerciais que anunciam pela web. Caso se demonstre posteriormente que a aquisição do produto, ainda que por preço maior, restou impossível, a obrigação de fazer converter-se-á em perda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 541 de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais em face de MAGAZINE LUIZA S/A E BANCO LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Sustentou a autora, em linhas gerais, que firmou com a segunda requerida dois contratos de empréstimo, o primeiro, em 01/09/2010, no valor de R$ 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 545 devolver o cheque, de modo que foi obrigado a providenciar a sustação da cártula, o que implicou o protesto do cheque. Diante disso, pleiteou, a título de tutela antecipada, a suspensão dos efeitos do protesto lavrado e, ao final, que seja declarada a nulidade do instrumento particular de compra e venda; qu