798 resultados encontrados para rel. andrade marques - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 930 em caso de inadimplência, no caso vertente questiona-se a condição de devedor, porquanto o débito apresentado referir-seia a apuração unilateral em decorrência de suposta fraude. Em hipótese análoga, assim se decidiu: “MEDIDA CAUTELAR - Corte no fornecimento de energia elétrica - Fraude no registro
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 533 286.01.2012.007839-3/000000-000 - nº ordem 944/2012 - Procedimento Ordinário - Condomínio - VALDIR ALVES DA SILVA X MARILENA DA SILVA - Manifestar-se sobre contestação - ADV GERCIEL GERSON DE LIMA OAB/SP 170939 - ADV MARIA CECILIA VERDERI PIVA OAB/SP 249384 286.01.2012.007850-6/000000-000 - nº ordem 946/2
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2280 451.01.2007.032311-5/000000-000 - nº ordem 1827/2007 - Procedimento Ordinário - Pagamento - WESLEY MACIEL DE ABREU X POSTO ZELO LTDA - R.S.80 - fica DRª SUELY SILVERIO LAURELLI, intimada de que foi nomeada pela Defensoria Pública do Estado, para defender os interesses do réu POSTO ZELO LTDA, devendo apresenta
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 2698 realizados no imóvel? Concedo o prazo de 10 (dez) dias para emenda. III - Sem prejuízo, ouça-se o Ministério Público. IV - Int. - ADV LUCAS GONÇALVES SALOMÉ OAB/SP 239633 625.01.2011.013743-5/000000-000 - nº ordem 629/2011 - Mandado de Segurança - BRIGITH LEANDRO NUNES X BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS, C
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 1617 execução de sentença homologatória, inteligência do artigo 475-N, inc. V, do Código de Processo Civil. Havendo notícia de descumprimento, de rigor o prosseguimento normal do processo. Neste sentido, a jurisprudência bandeirante: “TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Ajuste que envolveu a suspensão do processo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 1870 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 2404/2009 registrada em 06/11/2009 no livro nº 406 às Fls. 289/290: JULGO IMPROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO o feito nos termos do art. 269, inc. I, do CPC. Deixo de CONDENAR o autor nas verbas da sucumbência por hipossuficiente. PRI. porte de remes
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 1108 incidente sobre capital vencido - Interpretação das Súmulas 121 e 596 do S.T.F. - Artigo 5o da MP n° 2.170-36/01 - Ausência de urgência e relevância em sua edição - CONTRATO BANCÁRIO DE CONTA CORRENTE - Aplicação do instituto da imputação do pagamento - Impossibilidade - Recurso interno desprovido
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1983 Processo 0634187-07.2008.8.26.0001 (001.08.634187-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.A.L. - M.P.L. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a autora em termos de prosseguimen
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 804 Processo 0069596-93.2007.8.26.0562 (562.01.2007.019904/1) - Cumprimento de sentença - Fundação Lusíada - Diogo Soares Menezes Samia - Vistos. Aguarde-se provocação por 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP), MARIO CAMPOS SOARES DA SILVA NETTO (
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2658 com observação (AI 990.10.288220-9, 33ª Câmara de Direito Privado, rel. Cristiano Ferreira Leite, j. 13/09/2010). Título judicial - Cumprimento de sentença - Parcelamento da dívida - Aplicação subsidiária da legislação relativa aos títulos extrajudiciais Execução provisória - Multa do artig