Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 MA VERA LUCIA DOS ANJOS. CULPABILIDADE: APRESENTA-SE NA FORMA DO DOLO INTENSO, COM ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. TEM-SE DOS AUTOS, AINDA, QUE ELE TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILEGALIDADE DO FATO E, CERTAMENTE, CONDICOES DE SE PORTAR DE FORMA DIVERSA. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: O ACUSADO NAO POSSU I ANTECEDENTES CRIMINAIS, O QUE LEVA A CONCLUSAO

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PERSONALIDADE: O ACUSADO NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, O QUE LEVA A CONCLUSAO DE QUE ELE NAO POSSUI CONDUTA SOCIAL DESAJUSTAD A OU PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA, MESMO PORQUE , NAO CONSTA DOS AUTOS ELEMENTOS TECNICOS QUE POSSAM INDUZIR A UM A ANALISE NEGATIVA DA PERSONALIDADE, TAIS COMO LAUDO PSICOLOGICO E PROVAS TESTEMUNHAIS, O QUE PODERIA LEVAR A UM

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 TO E, CERTAMENTE, CONDICOES DE SE PORTAR DE FORMA DIVERSA. ANTECE DENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: HA ANTECEDENTES CRIMINAIS , CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 220/225, AS SIM, A CONDENACAO RELATIVA AOS AUTOS DE N 200600312016, SERA VALO RADA NA SEGUNDA FASE, DEVENDO, CITADA REINCIDENCIA SER UTILIZADA COMO AGRAVANTE, DEVENDO ELEVAR, POR ISSO, A

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 MA PENAL INCRIMINADORA A CULPABILIDADE. E QUE A PROVA DOS AUTOS N AO INDICA QUE O ACUSADO TENHA EXTRAPOLADO A REPROVABILIDADE PREVI STA EM ABSTRATO. TEM-SE DOS AUTOS, AINDA, QUE O ACUSADO TEM POTEN CIAL CONSCIENCIA DA ILEGALIDADE DO FATO E PODERIA TER SE COMPORTA DO DE FORMA DIVERSA. CULPABILIDADE REVELADA PELA ALTA REPROVABILI DADE DA CONDUTA DO REU PELA SOCIEDADE, POR

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 OS AUTOS QUE O ACUSADO NAO TEVE A INTENCAO DE MATAR A VITIMA, TEN DO CESSADO AS AGRESSOES POR ATO VOLUNTARIO, SEM A INTERFERENCIA D E TERCEIROS, O QUE CARACTERIZA A DESISTENCIA VOLUNTARIA, CONTIDA NO ARTIGO 15, DO CODIGO PENAL. NESSE SENTIDO EXSURGE CRISTALINA A JURISPRUDENCIA DOS NOSSOS TRIBUNAIS: "TJMG-052209) PROCESSUAL PE NAL - PRONUNCIA - TENTATIVA DE HOMICIDIO D

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 E LESAO CORPORAL NAO SE PODE RECONHECER A AGRAVANTE PREVISTA NO A RT. 61, II, LETRA F, DO CP, PORQUANTO A CIRCUNSTANCIA DE TER SIDO O CRIME PRATICADO CONTRA MULHER JA INTEGRA O TIPO DERIVADO DO AR T. 129, 9, DO CP, SENDO ELEMENTAR DESSE MODELO, RAZAO PELO QUAL N AO PODE SER CONSIDERADA, SOB PENA DE CARACTERIZAR BIS IN IDEM, IM PONDO O SEU AFASTAMENTO. INCABIVEL A SUBST

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PREVISTA EM ABSTRATO. TEM-SE DOS AUTOS, AINDA, QUE ELE TINHA PLE NA CONSCIENCIA DA ILEGALIDADE DO FATO E, CERTAMENTE, CONDICOES DE SE PORTAR DE FORMA DIVERSA. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSO NALIDADE: EMBORA TECNICAMENTE PRIMARIO, AO TEOR DA CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADAS AOS AUTOS, CONCLUI-SE QUE O ACUSAD O POSSUI PESSIMA CONDUTA SOCIAL, TENDO INCLUS

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 TECEDENTES CRIMINAIS, O QUE LEVA A CONCLUSAO DE QUE ELE NAO POSSU I CONDUTA SOCIAL DESAJUSTADA OU PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRAT ICA CRIMINOSA, MESMO PORQUE, NAO CONSTA DOS AUTOS ELEMENTOS TECNI COS QUE POSSAM INDUZIR A UMA ANALISE NEGATIVA DA PERSONALIDADE, T AIS COMO LAUDO PSICOLOGICO E PROVAS TESTEMUNHAIS, O QUE PODERIA L EVAR A UMA ANALISE EQUIVOCADA DOS VETORE

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 STA EM ABSTRATO. TEM-SE DOS AUTOS, AINDA, QUE O ACUSADO TEM POTEN CIAL CONSCIENCIA DA ILEGALIDADE DO FATO E PODERIA TER SE COMPORTA DO DE FORMA DIVERSA. CULPABILIDADE REVELADA PELA ALTA REPROVABILI DADE DA CONDUTA DO REU PELA SOCIEDADE, POR SER A AMEACA UM DELITO QUE CAUSA TEMOR E INSEGURANCA NA COLETIVIDADE, COM REFLEXOS NA C ONDUTA DA PROPRIA VITIMA. ANTECEDENTES, COND

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DAMENTO PROCESSUAL, TERMINOU POR PEDIR A DESCLASSIFICACAO DO DELI TO PARA LESOES CORPORAIS (FLS. 248/253). POR SEU TURNO, A DEFESA DO ACUSADO REQUEREU A ABSOLVICAO DESTE PELA LEGITIMA DEFESA (FLS. 256/257). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. SUPE RADA A FASE DO ART. 411 DO CPP, PODERA O JUIZ SEGUIR DISTINTOS CA MINHOS PROCESSUAIS. PODERA PRONUNCIAR O ACU