Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1691 presunção em certeza e autoriza, por isso mesmo, o desate condenatório... “ (TACRIM SP RT 656/303). Ora, os réus foram abordados dentro do veiculo da vitima e com a mesma, e com arma, sendo reconhecidos, e posteriormente confessos, não ensejando qualquer duvida a respeito da autoria do delito de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2004 a procedência da ação penal nos exatos termos da denúncia (fls.122/126), enquanto a defesa insistiu na absolvição (fls.133/136). É o relatório. DECIDO. A materialidade resta comprovada pela xerocópia da denúncia registrada (fls.04/05), declarações da ré (fls.07/08, 32/33), relatório do Conselho T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2150 está o concurso de pessoas, já que os acusados assumiram a prática do fato e atuaram conjuntamente, sendo o fato, inclusive, explicado pela vítima e corroborado pelos depoimentos policiais, tanto que resultou na prisão dos três réus, tendo Eder posteriormente falecido. Também não resta dúvida qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3280 armado. Essa do ponto de ônibus não se recorda se ocorreu em outubro ou dezembro. Se recorda de outra oportunidade em que a vítima contou de outras ameaças em que o réu teria dito que iria mata-la e levar a filha a marra. Só agora que a vítima contou para todos que estava sendo ameaçada. Mesmo quando ainda junto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo uso de arma e concurso de agentes concomitante com o crime de formação de quadrilha (associação criminosa) armada, por se tratar de crimes autônomos e independentes, que bens jurídicos distintos. Precedentes. 2. A autoria e a materialidade dos crimes restaram sobejamente comprovadas pela produção probante levada a efeito durante a instrução processual. Os depoimentos firmes e coesos da vítima, corroborados pelos depoimentos das testemunhas, além do reconhecimento dos acusados em