Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 CEDENTES CRIMINAIS, O QUE LEVA A CONCLUSAO DE QUE ELE NAO POSSUI CONDUTA SOCIAL DESAJUSTADA OU PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATIC A CRIMINOSA, MESMO PORQUE, NAO CONSTA DOS AUTOS ELEMENTOS TECNICO S QUE POSSAM INDUZIR A UMA ANALISE NEGATIVA DA PERSONALIDADE, TAI S COMO LAUDO PSICOLOGICO E PROVAS TESTEMUNHAIS, O QUE PODERIA LEV AR A UMA ANALISE EQUIVOCADA DOS VETORES DA P

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: O ACUSADO NAO POSSU I ANTECEDENTES CRIMINAIS, O QUE LEVA A CONCLUSAO DE QUE ELE NAO P OSSUI CONDUTA SOCIAL DESAJUSTADA OU PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA, MESMO PORQUE, NAO CONSTA DOS AUTOS ELEMENTOS T ECNICOS QUE POSSAM INDUZIR A UMA ANALISE NEGATIVA DA PERSONALIDAD E, TAIS COMO LAUDO PSICOLOGICO E PROVAS TEST

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 S AO ACUSADO. AS CONSEQUENCIAS NAO FORAM GRAVES. COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO FATO CRIMINOSO . ANALISADAS TAIS CIRCUNSTANCIAS, AS QUAIS FORAM VALORADAS, EM SU A MAIORIA, DE FORMA DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, AO ENTENDIMENTO DES TE JULGADOR, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 10 (DEZ) MESES DE DETENCAO. NAO EXISTEM CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 COLOGICO E PROVAS TESTEMUNHAIS, O QUE PODERIA LEVAR A UMA ANALISE EQUIVOCADA DOS VETORES DA PERSONALIDADE E DA CONDUTA SOCIAL DO R EU. MOTIVOS DO CRIME, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS: OS MOTIVOS SAO PREJUDICIAIS AO ACUSADO, JA QUE ELE LESIONOU SUA EX-COMPANHEI RA POR MOTIVO BANAL PELO FATO DE NAO ACEITAR A SEPARACAO. AS CIRC UNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DA VIOLENCIA DE GEN

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ENCAO, ENTENDENDO SER ESTA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA O CASO EM T ELA, TENDO EM VISTA QUE NOS CRIMES DE LESAO CORPORAL NAO SE PODE RECONHECER A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, LETRA F, DO CP, P ORQUANTO A CIRCUNSTANCIA DE TER SIDO O CRIME PRATICADO CONTRA MUL HER JA INTEGRA O TIPO DERIVADO DO ART. 129, 9, DO CP, SENDO ELEME NTAR DESSE MODELO, RAZAO PELO QUAL NAO PODE

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 TIGO 78, 1 DO CP); COMPARECER PERANTE O JUIZO DA EXECUCAO DA PENA , PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, A CADA DOIS MESE S; NAO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; NAO FREQUENTAR BARE S E OUTROS LOCAIS ONDE SE COMERCIALIZA E SE CONSOME BEBIDAS ALCOO LICAS; 5) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. 5.2

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 O MINIMO LEGAL, COMO FORMA DE INIBIR A REITERACAO NA PRATICA CRIM INOSA, MOTIVO PELO QUAL FIXO-LHE A PENA-BASE EM 10 (DEZ) MESES DE DETENCAO. AQUI TAMBEM, NECESSARIO O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALINEA D DO CODIGO PENAL, PELO QUE REDUZO A REPRIMENDA EM 2 (UM) MES. NAO EXISTEM CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIC

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 O, ISTO E, AGRESSAO PRATICADA COM O INTUITO DE SE ESTABELECER A S UPERIORIDADE POR PESSOA ENVOLVIDA EM RELACIONAMENTO AMOROSO. AS C ONSEQUENCIAS NAO FORAM GRAVES. COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO FATO CRIMINOSO. ANALISADAS TAIS CIRCUNSTANCIAS, QUE EM SUA MAIORIA SE MOSTRARAM FAVORAVEIS AO ACU SADO, ENTENDO QUE A PENA BASE DEVE SER FIXAD

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 TAL CONDENACAO NAO DEVERA SER LEVADA COMO REINCIDENCIA, SOB PENA DE SE CONTRARIAR AS NORMAS CONSTANTES NOS ARTS. 63 E 64, AMBOS D O CODIGO PENAL. NAO OBSTANTE, NAO SE PODE DAR O MESMO TRATAMENTO A QUEM, PELA PRIMEIRA VEZ, DELINQUIU E A QUEM TEM EM SEU ACERVO P ESSOAL UM REGISTRO ALENTADO DE PRATICAS DELITUOSAS. ASSIM, CONCLU O QUE O ACUSADO POSSUI CONDUTA SOCIAL DESAJUST

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 FATO E, CERTAMENTE, CONDICOES DE SE PORTAR DE FORMA DIVERSA. ANTE CEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: O ACUSADO NAO POSSUI AN TECEDENTES CRIMINAIS, O QUE LEVA A CONCLUSAO DE QUE ELE NAO POSSU I CONDUTA SOCIAL DESAJUSTADA OU PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRAT ICA CRIMINOSA, MESMO PORQUE, NAO CONSTA DOS AUTOS ELEMENTOS TECNI COS QUE POSSAM INDUZIR A UMA ANALISE NEGATIV