86 resultados encontrados para rel. antonio armando dos anjos. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 T. 44, I, DO CP, POR TER O DELITO SIDO PRATICADO COM VIOLENCIA CO NTRA A PESSOA, CONCEDE-SE A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA QUANDO O AGENTE PREENCHER OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PRECONIZA DOS NO ART. 77, DO CODIGO PENAL. 3. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (APELACAO CRIMINAL N 1.0362.00.000417-0/001(1), 3 CAMARA CRIMINA L DO TJMG, REL. ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS. J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 MINAIS, O QUE LEVA A CONCLUSAO DE QUE ELE NAO POSSUI CONDUTA SOCI AL DESAJUSTADA OU PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA, MESMO PORQUE, NAO CONSTA DOS AUTOS ELEMENTOS TECNICOS QUE POSSAM INDUZIR A UMA ANALISE NEGATIVA DA PERSONALIDADE, TAIS COMO LAUDO PSICOLOGICO E PROVAS TESTEMUNHAIS, O QUE PODERIA LEVAR A UMA ANA LISE EQUIVOCADA DOS VETORES DA PERSONALIDADE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA, MESMO PORQUE, NAO CONSTA D OS AUTOS ELEMENTOS TECNICOS QUE POSSAM INDUZIR A UMA ANALISE NEGA TIVA DA PERSONALIDADE, TAIS COMO LAUDO PSICOLOGICO E PROVAS TESTE MUNHAIS, O QUE PODERIA LEVAR A UMA ANALISE EQUIVOCADA DOS VETORES DA PERSONALIDADE E DA CONDUTA SOCIAL DO REU. MOTIVOS, CIRCUNSTAN CIAS E CONSEQUENCIAS: OS MOTIVOS SAO PREJUDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ITIMA E ESTA DEITAR-SE PARA, SOB EFEITO DE MEDICAMENTOS, TENTAR D ORMIR, O ACUSADO, DE FORMA CRUEL, PASSOU A CHAMA DE UMA VELA EM S UAS FERIDAS, RAZAO PELA QUAL AGRAVO A PENA EM 01 (UM) ANO. NA TER CEIRA FASE, INCIDE A CAUSA DE AUMENTO A QUE ALUDE O ART. 129, 10, DO CP, PELO QUE AUMENTO A PENA EM 1/3, ESTABELECENDO A PENA EM 0 6 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ELINEADOS PELA NORMA PENAL INCRIMINADORA A CULPABILIDADE. E QUE A PROVA DOS AUTOS NAO INDICA QUE O ACUSADO TENHA EXTRAPOLADO A REP ROVABILIDADE PREVISTA EM ABSTRATO. TEM-SE DOS AUTOS, AINDA, QUE O ACUSADO TEM POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILEGALIDADE DO FATO E PODER IA TER SE COMPORTADO DE FORMA DIVERSA. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCI AL E PERSONALIDADE: O ACUSADO NAO POSSUI ANTECE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 OSTADA AOS AUTOS, OU SEJA, EMBORA AINDA PENDENTE DE CONDENACAO DE FINITIVA, O REU APRESENTA UMA TRAJETORIA DE VIOLENCIA. DESSA FORM A, NAO SE PODE DAR O MESMO TRATAMENTO A QUEM, PELA PRIMEIRA VEZ, DELINQUIU E A QUEM TEM EM SEU ACERVO PESSOAL UM REGISTRO ALENTADO DE PRATICAS DELITUOSAS. ASSIM, CONCLUO QUE O ACUSADO POSSUI COND UTA SOCIAL DESAJUSTADA. RELATIVO A PERSONALIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 IDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA, MESMO PORQUE, NAO CONSTA DOS AUTOS ELEMENTOS TECNICOS QUE POSSAM INDUZIR A UMA ANALISE NEG ATIVA DA PERSONALIDADE, TAIS COMO LAUDO PSICOLOGICO E PROVAS TEST EMUNHAIS, O QUE PODERIA LEVAR A UMA ANALISE EQUIVOCADA DOS VETORE S DA PERSONALIDADE E DA CONDUTA SOCIAL DO REU. MOTIVOS DO CRIME, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS: OS MOTIVOS S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 SE NEGATIVA DA PERSONALIDADE, TAIS COMO LAUDO PSICOLOGICO E PROVA S TESTEMUNHAIS, O QUE PODERIA LEVAR A UMA ANALISE EQUIVOCADA DOS VETORES DE SUA PERSONALIDADE. MOTIVOS DO CRIME, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS: OS MOTIVOS NAO SAO PREJUDICIAIS AO ACUSADO. AS CIR CUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DA VIOLENCIA DE GENERO, ISTO E, AGRES SAO PRATICADA COM O INTUITO DE SE ESTABELECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ESNECESSARIO VALORA-LO; AS CIRCUNSTANCIAS SAO, DE FATO, DESABONAD ORAS, POIS ALEM DO REVOLVER CALIBRE 38 FORAM ENCONTRADAS EM POSSE DO REU 06 (SEIS) CARTUCHOS CALIBRE 38 NAO PERCUTIDOS; AS CONSEQU ENCIAS PROPRIAS PARA OS DELITOS DESTA NATUREZA COMPORTAMENTO DA V ITIMA: TRATA-SE DE CRIME DE MERA CONDUTA E CONTRA A COLETIVIDADE, PELO QUE DEIXO DE VALORAR. ANALISADAS TAIS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 APRESENTA ALGUNS ANTECEDENTES, COMO DENUNCIA A CERTIDAO DE ANTECE DENTES CRIMINAIS ACOSTADAS AOS AUTOS. DESSA FORMA, NAO SE PODE DA R O MESMO TRATAMENTO A QUEM, PELA PRIMEIRA VEZ, DELINQUIU E A QUE M TEM EM SEU ACERVO PESSOAL UM REGISTRO ALENTADO DE PRATICAS DELI TUOSAS MAS QUE, ATE ENTAO, NAO TEM CONTRA SI NENHUMA SENTENCA CON DENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. ASSIM, CONC