125 resultados encontrados para rel. antonio maria - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 11 - Ap. 1013753008 - Rel. Luiz Eurico, São Paulo, j. 03.11.2008; - Ap. 90813083220058260000 - Rel. Sá Duarte, São Paulo, j. 04.07.2007. 34ª Câmara - Ap. 91019777220068260000 - Rel. Cristina Zucchi, São José do Rio Preto, j. 16.11.2009; - Ap. 1022667002 - Rel. Nestor Duarte, São José do Rio Preto, j. 01.06.2009; - Ap. 000306795200882600
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 32ª Câmara - AI 01983741620108260000 - Ap.91086602820068260000 - AI 03560453920098260000 - AI 02454264220098260000 - Rel. Rel. Rel. Rel. Walter Zeni, Diadema, j. 20.05.2010; Rocha de Souza, Nova Odessa, j. 29.04.2010; Kioitsi Chicuta, Campinas, j. 25.03.2010; Ruy Coppola, Ubatuba, j. 21.01.2010; 33ª Câmara - Ap.90559681820078260000 - Ap.00859044220108260000 - Ap.92988239120
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1495 7 33ª Câmara - Ap. 1015294005 – Rel. Sá Duarte, Santos, j. 22.02.2008; - Ap. 1043771001 – Rel. Mario Antonio Silveira, São Paulo, j. 12.12.2007; - Ap. 92138971720078260000 – Rel. Cristiano Ferreira Leite, Salto, j. 11.05.2009 34ª Câmara - Ap. 1094103007 – Rel Emanuel Oliveira, Ribeirão Preto, j. 14.05.2008 35ª Câmara - Ap. 91450
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 9 30ª Câmara - Ap. 91035521820068260000 – Rel. Edgard Rosa, São José do Rio Preto, j. 11.08.2010; - Ap. 91843838220088260000 - Rel. Orlando Pistoresi, São Paulo, j. 30.06.2010; - Ap. 00177330420088260000 - Rel. Marcos Ramos, São Paulo, j. 10.02.2010; - Ap. 90597079620078260000 - Rel. Luiz Felipe Nogueira, São Paulo, j. 30.09.2009; - Ap.
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 10 34ª Câmara - AI. 1212911003 - Rel. Emanuel Oliveira, Campinas, j. 10.11.2008; 35ª Câmara - AI. 1253486001 - Rel. Clóvis Castelo, São José do Rio Preto, j. 30.03.2009; - AI. 1137906005 - Rel. Manoel Justino Bezerra Filho, São José do Rio Preto, j. 28.01.2008; - AI. 1164666009 - Rel. José Malerbi, São José do Rio Preto, j. 09.06.200
1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 64 A EMGERPI/PRODEPI pagará os salários de seus empregados até ao seu cumprimento alegando a ausência de juntada pela outra o dia 25 de cada mês de referência da folha de pagamento. [...] parte. Nesse sentido: CLÁUSULA 50 ª- MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO ACORDO "INÉPCIA DO PEDIDO BASEADO EM NORMA COLETIVA NÃO A empresa pagará por descumprimento das obrigaçõe
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 42 cumprimento da cláusula em face do calendário de compromissos dispõe sobre o pagamento de multa por seu descumprimento, nos do Estado do Piauí com seus servidores. seguintes termos: Ressalto que os Acordos e Convenções Coletivas de Trablaho são "CLÁUSULA 45ª - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DESTA normas comuns, produzidas pelas partes, tendo ambas DECISÃO. conhe
1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região podendo ser reduzido, que dirá suprimido. A própria Lei Maior se sociedade como um todo. preocupou com esse aspecto ao capitular como crime a retenção Nesse compasso é a jurisprudência do C. TST: 140 dolosa do salário do obreiro. Assim, o Juízo reconhece a ocorrência de rescisão A entrega das guias do seguro-desemprego corresponde a indireta do liame empregatíci
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 2220 114. Int. - ADV PEDRO DIAS DA SILVA OAB/SP 94616 - ADV SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX OAB/SP 201505 - ADV MARCIA REGINA SANTOS OAB/SP 247223 - ADV MARIA APARECIDA R PINTO ZANLOCHI OAB/SP 65382 - ADV DIONISIO STUCCHI JUNIOR OAB/SP 62703 590.01.2006.020140-0/000000-000 - nº ordem 1598/2006 - Busca e Apreen
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 867 embriagado, aumento os riscos segurados - Comprovação do estado de embriaguez - Agravamento do risco - Ocorrência - Nexo causal entre o acidente e a ingestão de bebida alcoólica - Constatação - Exclusão da obrigação da seguradora em pagar o valor contratado - Admissibilidade - Recurso provido” (TJSP -