4.347 resultados encontrados para rel. antonio rigolin - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 1225 MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358 - ADV ROSANGELA DA ROSA CORRÊA OAB/SP 205961 606.01.2009.007510-8/000000-000 - nº ordem 1021/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X RICARDO JUNITH SHIMADA E OUTROS - Providencie o exeqüente cálculo atualizado do débito. Após, proceda-se
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 O DE SERVICOS. CLAUSULA DE ELEICAO DE FORO. VALIDADE E EFICACIA P RESENTES. EXCECAO DE INCOMPETENCIA ACOLHIDA. AGRAVO IMPROVIDO. E PERFEITAMENTE VALIDA E EFICAZ A CLAUSULA DE ELEICAO DE FORO EM CO NTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS, CUJOS TERMOS NAO DEIXAM DUVIDA Q UANTO A DETERMINACAO DE SUA VERDADEIRA AMPLITUDE. (AI 99010484998 5 SP, REL. ANTONIO RIGOLIN, JULG. 23/11/2010
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2621 PROCESSO :0002973-48.2015.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Monteiro Junior & Cia Ltda REQDO : MARIOZAN FELIPE DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000099-73.2015.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.V.A.S. ADVOGADO : 323164/SP - A
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 265 de apelação renuncia ao mandato, notificando seu cliente a respeito - Parte que não constitui novo procurador no prazo previsto no art. 45 do Código de Processo Civil - Não conhecimento do recurso, pois ultrapassada a oportunidade de regularização do feito.”(Apel. nº 836.665-0, Rel. Antonio Rigolin, 3ª Câmara de Férias do
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1654 Processo 3010984-80.2013.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. B. G. A. - Vistos, (1)-Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. (2)-Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12.03 p. f. Às 14:20 horas; (3)Cite(m)-se e intime(m)-se pessoalmente o réu(s) pa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1538 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALEGAÇÕES VOLTADAS A QUESTIONAR ENCARGOS CONTRATUAIS. MATÉRIA ESTRANHA AO ÂMBITO DA LIDE, A SER OBJETO DE AÇÃO AUTÔNOMA. RECONVENÇÃO INCABÍVEL, POR INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM A AÇÃO PRINCIPAL E COM A DEFESA ADMISSÍVEL (ART. 315, O CPC). CARÊNCIA RECONHECIDA DE OFÍCIO, PREJUDICADO EM PARTE O RECURSO, QUE É IMPROVIDO QUANTO AO MAIS. 1. A ação de busca e a
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 3702 Processo 0500210-88.2013.8.26.0664 (066.42.0130.500210) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga Antonio de Jesus Busutti - Quanto ao pedido do réu de desbloqueio de valores constantes na conta poupança de fls. 88, deve-se mencionar que se trata de poupança integrada à conta corrente,
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 939 audiência (fls.82/83), consistente na suspensão condicional do processo, com condições especiais, conforme dispõe o artigo 89, § 1º, da Lei 9.099/95.Durante o período do prazo da suspensão foi denunciado como incurso 155, § 4º, incisos I e IV, na forma do art. 71, ambos do Código Penal - processo nº
Confiram-se, por todos, os Julgados cujas ementas seguem reproduzidas: EMENTA: Alienação fiduciária em garantia. Propositura da ação de busca e apreensão. Liminar concedida. Veículo não localizado. Pedido de conversão em execução por quantia certa anterior à citação do réu. Indeferimento. Possibilidade de conversão, nos termos do disposto nos artigos 264 e 294 do Código de Processo Civil e artigo 5º do Decreto-lei nº 911/69. Cédula de crédito bancário a embasar a execução
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1947 possibilitar ao credor fiduciário consolidar o domínio e posse do bem. Qualquer discussão a respeito de temas relacionados à afirmação de cobrança de encargos excessivos, juros compostos ou quaisquer outras relacionadas às cláusulas é estranha a essa demanda, cabendo à parte, se o caso, a propositura de ação específica para a discussão do tema. 2. Fixada essa premissa, incabível se apr