4.347 resultados encontrados para rel. antonio rigolin - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 453 se a ré contra a decisão que, nos autos da ação de despejo por denúncia vazia ajuizada pela locadora autora, deferiu a liminar, nos termos do artigo 59, inciso VIII, da Lei 8.245/91. Alega a ré, em suas razões de agravo, que a autora agravada vem tentando, mediante coação, a restituição do imóvel há dois anos, quando pôs
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2867 apesar de intimados, a requerida não promoveu o recolhimento da contribuição previdenciária relativa à procuração outorgada aos seus advogados (fls. 78). 2. Não há que se cogitar de ocorrência de decadência com suporte no art. 26, II, do CDC (fls. 58/60), porque a autora afirma que o serviço promet
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2354 exame do mérito. Verifica-se do documento juntado pela parte autora a fls. 08 que efetivamente houve a quitação do valor integral constante daquela fatura. Ainda, do comprovante de pagamento, é possível se extrair que o pagamento foi realizado em correspondente do Banco Bradesco, localizado em uma Casas Bahia. A pa
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 622 Narrou-se, ainda, que as lesões causam limitações físicas para afazeres diários. O laudo pericial, anota-se, foi realizado por expert imparcial e distante deste Juízo e é prova robusta acerca do atual estado de saúde do autor. Narra o médico perito que o autor possui osteoartrose, que são afecçõe
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1872 Vara, evitando assim o acúmulo de papéis. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de alvará. Int. Aos 24 de abril de 201
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1052 DROGASIL - Darcy Bernardi Junior - Darcy Bernardi Junior - VISTOS. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DROGASIL ingressou com “AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA”, pelo rito sumário, contra DARCY BERNARDI JUNIOR, relativamente às despesas condominiais alusivas aos meses que discrimina, concernentes ao apartamento
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1186 exclusão definitiva do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito (fls. 02/19). Em contestação, a requerida sustentou que o autor, embora tenha recebido e iniciado o cumprimento do termo de confissão de dívida, não o assinou e não o devolveu ao escritório de cobrança, o que impossibilitou a e
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 855 exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.” (Código Civil de 1916, art. 100 e art. 153 do atual Código Civil)” (TAPR Ap. Cív. nº 0221058-0 - Curitiba - 7ª Câmara Cível - Rel. Lauro Laertes de Oliveira - J. 26.03.2003). Enfim, como já se decidiu em hipótese assemelhada, “
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1957 passes de mágica das intervenções do Estado no mundo econômico, para lucro de todos os devedores, a começar do próprio Governo Federal, administrador de enorme dívida interna e interessado na amortização confiscatória que a inflação lhe proporciona. E assim como o Estado, o particular devedor experimenta esse
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 323 inicial, vieram os documentos de fls. 13/31. O pedido de tutela antecipada foi deferido a fls. 36, com a finalidade de suspender os efeitos do protesto. A requerida foi citada e contestou a ação a fls. 41/46 aduzindo: a requerida agiu no exercício regular de um direito; o protesto da nota promissória, apesa