Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 2161 Processo 1000247-95.2015.8.26.0144 - Procedimento Comum - Obrigações - Arlene Ferreira Couy - MUNICIPIO DE CONCHAL e outro - Nos termos da cota ministerial, digam as partes, em dez dias.Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VALESCA PEREIRA (OAB 342439/SP), JULIO CANDIDO E SILVA CERONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 1914 132.01.2011.018148-6/000000-000 - nº ordem 5439/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - FLÁVIA FERNANDA SANCHES X BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Nota do cartório: Ante o recurso juntado nos autos, processo com vista à parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1744 servidores. A parte requerente não faz jus à restituição de todas as importâncias já descontadas ao longo do tempo, o que seria incabível, pois os serviços de assistência estiveram disponíveis para utilização. Somente depois de constituída em mora com a citação é que a requerida não faz jus ao de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1609 no art. 267, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação. Sem custas. Com o trânsito em julgado, cumpra-se o Prov. Nº 1.670/09 (item 30). Autoriza-se desentranhamento de documentos. P. R. I. Catanduva, 14 de maio de 2013. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito - ADV FABIO RAINHO DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1726 autos de que o negócio não se concretizou em razão de o exequente não ter obtido aprovação de financiamento. Portanto, a alegação da executada excede os limites cognitivos da exceção, devendo ser objeto de embargos, que admitem ampla cognição e instrução. Ante o exposto, REJEITO a exceção de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1377 a serem apreciadas. No mérito, o pedido é improcedente. O acolhimento do pleito inaugural não é admissível, pois redundaria em aniquilamento da lei criadora da gratificação, posto que a concessão não se trata de uma “gratificação generalizada”, mas destinada tão somente às categorias descrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2309 443.01.2011.001469-3/000000-000 - nº ordem 316/2011 - Interdição - DENILSON COSTA X DANILO DA SILVA COSTA - Fls. 16 - Nomeio o autor curador provisório do Interditando. Lavre-se o respectivo termo. 1- Para o interrogatório do Interditando, designo o próximo dia 20 de julho de 2011, às 15:00 horas. 2- Cite-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1694 Toldy Ltda - Retro: defiro o prazo suplementar. Ciência às partes. Int. - ADV: FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA PRADO MORENO (OAB 307896/SP) Processo 1500056-76.2016.8.26.0299 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Premium Foods Brasil S/A - Aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5684 deficiência mental, obtenha atendimento de saúde - Admissibilidade - Obrigatoriedade de o Estado fornecer recursos que visem à redução do risco da doença e de outros agravos - Entendimento pacífico no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça - Presença dos requisitos ensejadores da tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 835 arquivo provisório, aguardando manifestação do exequente, no sentido de impulsionar a presente fase de execução de título judicial. Dessa forma, em razão da permanente inércia, é de rigor o reconhecimento da prescrição intercorrente. Verifica-se que não se mostra razoável o indefinido trâmite do p