Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3615 a cirurgia de que necessita para a preservação de sua saúde, repisando-se o fato de se tratar de pessoa idosa. Portanto, DEFIRO a antecipação de tutela para determinar que as rés forneçam os meios necessários para sua transferência ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba ou qualquer outro hospital, bem com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 554 (Menor(es) representado(s)) - Apelado: A. M. Z. - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença, cujo relatório se adota (fls. 128/137), que, nos autos da ação de alimentos, julgou-a procedente em parte, fixando alimentos a serem pagos pelo requerido à autora no valor equivalente a 3 (três) salários mí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 282 (Agravo de Instrumento nº 0586177-61.2010.8.26.0000. 9ª Câmara de Direito Público. Rel. Antonio Rulli. Julgado em 13/04/2011). Arbitramento de honorários advocatícios Cumprimento cia sentença Decisão que indeferiu a aplicação subsidiária do art.745-A do CPC. relativo à imposição judicial de parcelamento do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1171 Antonio Tavares da Silva Espólio - Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Vistos. A exequente noticiou às fls. 880 que os valores do requisitório não foram pagos, enquanto a executada, por sua vez, informa que o depósito da parcela do precatório restou efetivado junto ao Tribunal de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1792 expressamente do contrato. Ausência de vício na contratação e da configuração de venda casada - Sentença mantida, Recurso desprovido” (Apelação nº 0049246-66.2012.8.26.0576, 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 4 de setembro de 2013, Relator Desembargador Sall

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 998 Processo 0008285-82.2013.8.26.0565 (056.52.0130.008285) - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.J.S.G. - Ao requerente: comparecer em Cartório, munido de RG e CPF, das 13:30 às 18:00 horas, a fim de assinar o Compromisso de Curador Definitivo lavrado nos autos, bem como retirar o Mandado de Registro de Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1178 Após, aguarde-se pelo prazo do § 5º do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV: FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO (OAB 110503/ SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP) Processo 0004322-66.2013.8.26.0565 (056.52.0130.004322) - Interdição - Tutela e Curatela - M.J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 965 laqueadura tubária juntamente com a cesariana e engravidou posteriormente. A Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. A realização de laqueadura tubária por si só não é suficiente para caracterizar o ato administrativo provocador do dano. A apelante deveria comprovar o erro do médico, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 444 foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de Previdência Social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do Juízo Federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela Justiça Estadual”. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1818 de Direito Público - Rel. José Roberto Peiretti de Godoy - J. 15.09.2010 - v.u.; Ap. nº 675.542-5/0-00 - São Paulo - São Paulo - 9ª Câmara de Direito Público - Rel. Antonio Rulli - J. 15.10.2008 - v.u). Mas, no caso concreto, não haverá condenação, porque não foi comprovado nos autos qualquer descon