Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1505 348.01.2006.010972-4/000000-000 - nº ordem 1001/2006 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL X INBRA GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de um (01) ano. Decorridos, sem qualquer manifestação, dê-se nova vista dos autos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 1923 PJ nº 4209/2004 (GDOC nº 27699-736380/2005), que contou com a aprovação do Senhor Procurador Geral do Estado, ficam os Procuradores do Estado da Área do Contencioso autorizados a não interpor recurso de apelação, recurso especial e recurso extraordinário contra decisões judiciais que reconheçam, em favor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 560 autonomia dos Estados e Municípios. 3. A regra que confia privativamente à União legislar sobre ‘sistema monetário’ (art. 22, VI) é norma especial e subtrai, portanto, o Direito Monetário, para esse efeito, da esfera material do Direito Econômico, que o art. 24, I, da Constituição da República inclui no campo da compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 810 Cristina Storino Leoni Juíza de Direito CONTA DE PREPARO Valor da Causa R$ 545,00 GUIA GARE (2%) cód. 230-6 R$ 87,25- GUIA FDTJSP cód. 110-4 02 volume x R$ 25,00 = R$ 50,00 - ADV ADRIANA FERNANDES GARCIA OAB/SP 135908 ADV JOSÉ ANTONIO DE MENDONÇA OAB/SP 278091 - ADV WELLINGTON ARMANDO PAFETTI OAB/SP 226312 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 517 de 1994, cumprindo lembrar que tal diploma é de ordem pública e de incidência nacional, em se referindo a alteração de padrão monetário. Por isso que despiciendo argumentar-se com a autonomia constitucional do município e mesmo com a ocorrência de aumento ou vantagem funcional, estes a exigirem dotação orçamentária e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 946 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Bauru, 03 de novembro de 2011. Elaine Cristina Storino Leoni Juíza de direito CONTA DE PREPARO - Valor da Causa R$ 1.000,00- GUIA GARE - (2%) - cód. 230-6 R$ 87,25- GUIA FDTJSP - cód. 110-4 - 01 volume x R$ 25,00 = R$ 25,00 - ADV DANIEL CAMAFORTE DAMASCEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 903 071.01.2011.034147-9/000000-000 - nº ordem 1241/2011 - Mandado de Segurança - PAULO DE SIQUEIRA ROCHA X DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO DA PENITENCIARIA DR ALBERTO BROCCHIERI - BAURU - VISTOS. PAULO DE SIQUEIRA ROCHA impetrou mandado de segurança contra ato praticado pelo DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 417 272.01.2008.006761-7/000000-000 - nº ordem 1666/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - P. H. R. D. O. X V. A. A. D. O. - Fls. 64 - Aguarde-se a realização da perícia determinada nos autos de Paternidade Responsável, ficando suspenso este processo por 180 dias. Decorrido o prazo, diligencie a Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2466 documentos. Devidamente citada, a requerida apresentou sua contestação (fls. 28/35), por meio do qual afirmou que a autora foi admitida em seus quadros e que aludida contratação ocorreu em caráter temporário, visto o caráter ininterrupto da prestação de serviços do magistério. Sustenta que a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3488 matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado. Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982,