Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 959 Processo 0005471-52.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização - Rapido Reunidos Viagens eTurismo Ltda - Diretor da Companhia de engenharia de Trafego do Municipio de de São Paulo -CET - Providenciar duas diligências do Oficial de Justiça - ADV: MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 838 Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão Superior. Aguarde-se por 60 dias. Após, tragam informes a respeito do desfecho do AI e cls. Int. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP) Processo 0031559-64.2010.8.26.0053 (053.10.031559-6) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fisca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 962 que contestou, implica em nulidade do ato que assim determinou. 2. A Junta Comercial é órgão administrativo, cujos atos de meio registro e arquivamento não induzem responsabilidade, sendo parte ilegítima para figurar em demanda entre pessoas físicas ou jurídicas sobre contratos comerciais. Recurso da ré e agravo reti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 961 ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP) Processo 0021779-03.2010.8.26.0053 (053.10.021779-9) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Sebastião Paz - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fl 37 - Por ser defensora pública, inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 891 Especial da Fazenda deve-se levar em consideração a pretensão individual de cada litisconsorte, redistribua-se o feito para uma das respectivas Varas. Nesse sentido: “Agravo de Instrumento. Valor da causa. Ação movida para reclassificação de integrantes do Quadro do Magistério (Lei Complementar 1.097/2009). Decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 960 20.6.2007, v.u., rel. Des. Antonio Rulli). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o processo nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, já que não há inconstitucionalidade na contribuição previdenciária prevista pelas leis complementares estaduais n° 943/03 e 954/03. Sucumbentes, condeno os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 968 de Ensino da Secret.de Educação do Estado de São Paulo- Dir. de Ensino Região Centro - VISTOS. Cuida-se de Mandado de Segurança movida por Companhia Ultragaz S.A em face de Dirigente Regional de Ensino da Secret.de Educação do Estado de São Paulo- Dir. de Ensino Região Centro Indefiro o pedido de liminar porque a pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 992 Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Após o decurso do prazo, retornem os autos para julgamento. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 26 de maio de 2015. MARIA LAURA TAVARES Relatora - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Maria Fernanda Silos Araújo (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2041 - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3002828-20.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 946 diploma à situação sob exame, já que isso significaria retroatividade da lei nova em detrimento da segurança jurídica, valor constitucionalmente tutelado (art. 5° caput e inciso XXXVI). Nesse sentido: “Embargos Infringentes - Qüinqüênio - pretensão à incidência sobre os proventos integrais, abrangendo vantag