Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 740 Processo 0025670-95.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carolina Salles Nogueira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Tendo em vista que para a fixação da competência do Juizado Especial da Fazenda deve-se levar em consideração a pretensão individual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 3735 julgado, Admissibilidade. Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Apelação nº 118.453-5/2-01. Os servidores admitidos com base na Lei nº 500/74 não são extranumerários. Embora anômala a solução do legislador estadual da época, a contratação dos servidores, na espécie, é em caráter per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2563 interessada, neste caso, ao recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado 211/2019. Por ocasião do arquivamento o ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente e encaminhar o processo para fila própria. Nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 650 honorários ante a ausência de citação. Transitada em julgado, feitas as devidas comunicações, arquivem-se. P. R. I. - ADV: ANIZIO ALVES DA SILVA (OAB 353155/SP) Processo 1098765-48.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1070901-35.2021.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Melani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1692 SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), ALINE INES COSTA (OAB 429221/SP) Processo 1007907-03.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leonardo dos Santos - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Providencie a parte ré a regularização da sua representação processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1942 485,IV e § 3º do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R.I. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1016546-95.2016.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luzia Mara Lopes - Vistos. Regularmente intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1633 Aparecida Mateus Bino - - Tatiana Diedra Alves Cunha - - Camila Garcia de Oliveira Moraes - - Eva Aparecida Lima da Silva - - Elaine Cristina Maranho Perassoli Hammer - - Elisabete de Oliveira França - - Elisangela Aparecida Dadamos Ursulino - Edjane Fátima de Araújo - - Edinéia Balieri Moreira de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 924 Por fim, é o caso de se determinar ao (a) autor(a), que atualize a receita médica a cada seis meses, de forma a comprovar a persistência da necessidade do tratamento. A comprovação deverá ser feita junto à farmácia municipal. Caso o(a) autor(a) deixe de atualizar a receita médica, poderá a parte req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1680 Oliveira - Vistos. Fls. 47: Esclareça a FESP a data prevista para pagamento, não bastando informar que será na próxima prévia. Intime-se. - ADV: GLAUCIA BUENO QUIRINO (OAB 154931/SP) Processo 1027845-69.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mauricio Rosa de Oliveira - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 4027 Processo 1007779-71.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Prudenmar Comércio Exportação Importação de Carnes Transportadora Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. PRUDENMAR COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE CARNES TRANSPORTADORA LTDA interpôs os pres