Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1023 1ª Câmara de Direito Privado, rel. Augusto Rezende, j. em 11.05.2017 e AI 2126591-17.2016.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Privado, rel. Ana Maria Baldy, j. em 25.05.2017. Portanto, na falta de razões concretas para se decidir de modo contrário, deve ser deferida a benesse, com base na presunção legal. Diante do exposto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 665 junto ao SERASA e SCPC, esclarecendo se recebeu comunicações desses órgãos acerca de inclusão de seu nome nos respectivos cadastros de inadimplentes por dívidas relacionadas aos contratos nº 073101021983100 e nº 073100030874000; se tem conhecimento acerca da origem desses contratos, considerando que é fato not

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 974 nesta data. O inadimplemento de uma da parcela implicará no vencimento antecipado da demais e configurará de pleno direito o descumprimento do presente acordo, autorizando a propositura da ação de execução de título judicial para que o executado, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da citação, venha em juízo purgar a mora,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2268 elidida pelo réu durante o feito, como lhe competia, em virtude da inversão do ônus da prova também autorizada pela Legislação Consumerista. Destaca-se que o E. TJSP consolidou o entendimento de que o contrato de plano/seguro saúde submete-se aos ditames do Código de Defesa do Consumidor e da Lei nº 9.656/98 ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2449 citada, terá o prazo de 48 horas para apresentar nos autos os respectivos e-mails e números de telefone móvel/celular (Parte e Advogado) para viabilizar a realização de audiência virtual, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do item 2.2 acima. Caso tenha Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3262 de que a negativa da ré foi baseada no fato de não haver clínicas habilitadas para as quais poderia ter encaminhado o autor para internação. Isso conduz à conclusão, portanto, de que a causa para a recusa não está associada à falta de cobertura prevista no contrato. Numa avaliação preliminar,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 624 Processo 1117644-74.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Igesp S/A Centro Medico e Cirurgico - Instituto Gastroenterologia de Sp - Sueli Pereira Vieira Santos - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistos. IGESP S/A CENTRO MÉDICO E CIRURGICO - INSTITUTO GASTROENTEROLOGIA DE SP ajuizou aç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 510 na plataforma do site Facebook, apresentando documento de 6 (seis) páginas contendo dados capazes de identificar o usuário responsável por tal página (fls. 218).No entanto, não é o que se percebe dos autos. Com a contestação, não foram apresentados quaisquer documentos, ou seja, o documento de seis páginas indi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 732 próprios - não há comprovação de que o valor auferido com a sua venda a Sergio Silva Lima (fls. 108/115) tenha sido revertido para a compra daquele penhorado nos autos da presente demanda. Prevalece, portanto, a presunção de aquisição mediante esforço comum do casal, a confirmar a condição do agravante como proprietário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1971 Após, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, proceda-se a extinção deste processo de conhecimento (movimentação 61615). Prossiga-se nos autos da execução supra referidos. Int. - ADV: GUILHERME ADALTO FEDOZZI (OAB 198453/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1004328