Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3012 objeto da decisão recorrida. Impossibilidade de apreciação nesta sede, sob pena de supressão de um grau de jurisdição Recurso dos agravantes provido em parte. (TJSP, AI n. 2009540-43.2020.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito Privado, Rel. Augusto Rezende, data do julgamento 28/07/2020). Destaque lançado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3266 prazo de 30 (trinta) dias, sobre as respostas das pesquisas de endereço realizada pelo sistema eletrônico. No silêncio, intimar a parte pessoalmente para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1017946-38.2020.8.26.0625 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3293 processuais e mais honorários que arbitro ao advogado (ou grupo de advogados) da parte ré em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (Súmula n. 14 do C.STJ; art. 85, §2º e §4º, inc. III, CPC), observada, entretanto, a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade concedida (art. 98, §3º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1161 CONTRATUAIS DIVERSOS. RELEVÂNCIA DA ATUÁRIA E DA MASSA DE BENEFICIÁRIOS. 1. Cinge-se a controvérsia a saber se a migração do beneficiário do plano coletivo empresarial extinto para o plano individual ou familiar enseja não somente a portabilidade de carências e a compatibilidade de cobertura assistencial, mas também a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1331 Nº 2119034-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Agravada: Ildesia Teixeira Pereira - Cuida-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 778 Machado Derzi e Raphael Frattari, destaca que o princípio da preservação da empresa “guia as decisões tomadas entre os diversos interesses internos que nela se se compõem, representa importante parâmetro que deve pautar a aplicação da lei em cada caso e, finalmente, deverá ser o guia de interpretação, norteador das de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2037 tutela; a condenação dos réus a pagar taxa mensal de ocupação, desde a intimação extrajudicial para desocupação voluntária até a efetiva imissão na posse, no valor de R$ 1.000,00; seja, ao final, julgada totalmente procedente a ação, confirmando-se a tutela; e sejam os réus condenados ao pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 428 Processo 0083181-94.2017.8.26.0100 (processo principal 0163153-26.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Fernanda Almeida de Araujo - Banco Abn Amro Real S.a - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oferecida pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A neste incidente de cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 570 artigo 20, § 4.º, do Código de Processo Civil).A ré interpôs recurso de apelação, o qual foi negado provimento pelo v. acórdão de fls. 218/221. O v. acórdão transitou em julgado (fls. 223).O autor apresentou planilha de cálculo com valor total devido pela ré de R$151.176,89, atualizado até 07/10/2016 (fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 642 Processo 1109831-98.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Condomínio Edifício Marechal Maison Ii - Waluse Administração de Condomínios Ltda - - Luciana Cristina Damasceno - - Wagner Medina Alonso - - Edson Secundino Leite - Vistos.Nos termos do artigo 286, parágrafo único, do Código de P