Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com precedente desta Corte (REsp 504.144/SP). Agravo regimental improvido. (grifei) (AgR no Ag 549.679/RJ - STJ, 4ª Turma, Min. Rel. Barros Monteiro. Pub. DJ 30/08/2004, página 297) Ante o exposto, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 24 de novembro de 2011. André Nabarrete Vice-Presidente SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO Boletim de Acordão Nro 5653/2012 00001 INQUÉRITO POLICIAL Nº 0001286-55.2009.4.03.6118/SP 2009.61.18.001286-5/SP RELATOR

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com precedente desta Corte (REsp 504.144/SP). Agravo regimental improvido. (grifei) (AgR no Ag 549.679/RJ - STJ, 4ª Turma, Min. Rel. Barros Monteiro. Pub. DJ 30/08/2004, página 297) Ante o exposto, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 24 de novembro de 2011. André Nabarrete Vice-Presidente SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO Boletim de Acordão Nro 5653/2012 00001 INQUÉRITO POLICIAL Nº 0001286-55.2009.4.03.6118/SP 2009.61.18.001286-5/SP RELATOR

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 40008 dois casais, Sr. José Eduardo Barijan e Sra. Maria Aparecida Vizzon Barijan e Sr. Luiz Alcides Vizzon (executado na ação citada) e Sra. De outra sorte, somente se poderia falar em fraude à execução Luciana Casari Vizzon, sem registro à margem da matrícula do quando se busca, maliciosamente, retirar determinado bem do imóvel. alcance da execução, o que n�

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5505 040/171 ADVOGADO(A): DR(A) ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI E OUTROS RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO EMENTA Câmara - Única Boa Vista, 13 de maio de 2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - CESSÃO DE CRÉDITOS - SENTENÇA A QUO - OCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA DO DIREITO POSTULADO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PELO JUÍZO DE PISO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA ESTADUAL - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 37812 14a edição. São Paulo: Editora Saraiva, 1995. p. 16. RÉU: AMPLIMATIC S/A 11 Sílvio Rodrigues. Op. cit. página 17. SEC/CRRF/kvab 12 Resp. 876.144-SC. Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 03 de maio de 2012. DESPACHO 13 Carlos Alberto da Mota Pinto. Teoria Geral do Direito Civil. 3ª edição. Coimbra: Coimbra Editora, Limitada, 1990. p. 42. Encaminhem-se

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37939 alienante à insolvência. Ainda que assim não se entenda, trata-se de bem de família, pois "STJ - Súmula n.º 84 - É admissível a oposição de embargos de os agravantes residem no imóvel, conforme certificado pela Sra. terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso Oficiala de Justiça às fls.100, estando protegido pela lei da de compra e ve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face das pesquisas de endereço realizadas, manifeste-se a CEF em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Marília, 22 de fevereiro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5003104-60.2018.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília EMBARGANTE: ZONA NORTE MOTOPECAS LTDA, AIRTON ALVES DE LIMA, REGINA APARECIDA DA SILVA DE LIMA Advogado do(a) EMBARGANTE: RODRIGO VEIGA GENNARI - SP251678 Advogado do(a) EMBARGANTE: RODRIGO VEIGA GENNARI - SP251678 Advogado do(a) EMBARGANTE: RODRI

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37931 alienante à insolvência. Ainda que assim não se entenda, trata-se de bem de família, pois "STJ - Súmula n.º 84 - É admissível a oposição de embargos de os agravantes residem no imóvel, conforme certificado pela Sra. terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso Oficiala de Justiça às fls.100, estando protegido pela lei da de compra e ve

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37935 alienante à insolvência. Ainda que assim não se entenda, trata-se de bem de família, pois "STJ - Súmula n.º 84 - É admissível a oposição de embargos de os agravantes residem no imóvel, conforme certificado pela Sra. terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso Oficiala de Justiça às fls.100, estando protegido pela lei da de compra e ve

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37943 alienante à insolvência. Ainda que assim não se entenda, trata-se de bem de família, pois "STJ - Súmula n.º 84 - É admissível a oposição de embargos de os agravantes residem no imóvel, conforme certificado pela Sra. terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso Oficiala de Justiça às fls.100, estando protegido pela lei da de compra e ve