Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

rel. barros monteiro - Página 8

  1. Página inicial  > 

1.151 resultados encontrados para rel. barros monteiro - data: 30/07/2025

Página 8 de 116

Processos encontrados


TRF3 16/01/2015 - Pág. 1524 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECIDO. Primeiramente, a relação jurídico-processual quanto ao sócio e coexecutado Domigos Furlan foi estabelecida, pois compareceu espontaneamente ao processo às fls. 74 e juntou aos autos procuração ad-judicia outorgada seu patrono Drº Marcos Rogério Barios para sua defesa em juízo. O fato se enquadra perfeitamente no disposto do art. 214, § 1º do CPC, in verbis: "Art. 214 - Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu. § 1º - O comparecimento espont�

TRF3 16/07/2015 - Pág. 285 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suficiente para cobrir referidos saques, independentemente do valor creditado devido ao empréstimo. Também no dia 20/06/2011, houve o estorno do empréstimo pelo INSS, informação essa que consta nos extratos (fls. 17, 28 a 30 do arquivo “petição inicial”). Ainda pela análise da documentação juntada com a inicial, constata-se que o autor retirou extratos de sua conta nos dias 17, 21, 24 e 28 de junho de 2011. Ou seja, ele ficou ciente de que havia ocorrido um problema com seu emprés

TRT15 05/04/2018 - Pág. 32212 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32212 Contraminuta apresentada pelo Sindicato exequente no Id. nº nos autos principais, e que não houve o registro dessa transferência 6171d68. na matrícula do imóvel. Não houve remessa à D. Procuradoria, em vista de dispositivo do Como se vê, a Escritura Pública de Venda e Compra foi firmada Regimento Interno deste E. TRT. muito antes da propositura da demanda

TJSP 04/07/2011 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1030 nos afetos de uma pessoa, configura-se o dano moral, passível de indenização” (STJ- 4ª T.- Resp- Rel. Barros Monteiro- j. 18.02.1992- RSTJ 34/285). Acrescente-se: “RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização - Dano moral - Desnecessidade da prova dos prejuízos, desde que presentes o nexo de causalidade e cul

TJSP 29/09/2010 - Pág. 1388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 1388 29, do Código de Trânsito Brasileiro: Art. 29 - O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: I - omissis... II - o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo

TJSP 01/02/2010 - Pág. 472 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 472 consumo. Inaplicação no caso do Código de Defesa do Consumidor. Recurso especial não conhecido.” (REsp 218505/MG, 4a Turma do STJ, Rel. BARROS MONTEIRO, j. 16/09/1999). No mais, a capitalização de juros mensal por sua incorporação ao saldo devedor em questão é da essência da própria modalidade de crédito

TRF3 16/07/2015 - Pág. 298 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Nos processos em que o vencedor é representado por Defensores Públicos da União não é cabível a condenação do vencido ao pagamento de honorários advocatícios, em razão de o inciso III do art. 46 da Lei Complementar n. 80/94 vedar ao membro da Defensoria Pública da União receber honorários em razão de suas atribuições. 3. Recurso improvido. 4. Sentença mantida.” (proc: 200238007087302, julgador, 2ª Turma Recursal - MG, de 26/02/03, Rel. Lourival Gonçalves de Oliveira) O v

TRF3 01/02/2018 - Pág. 364 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

encontram no seu interior. É vedado utilizá-la desarrazoadamente, ainda que empunhando a bandeira da segurança, de modo a causar humilhação a pessoas que precisam utilizar-se dos serviços bancários, a ponto de submetê-las a situações vexatórias, injustificadamente, para adentrar na agência. No caso concreto, é fato incontroverso o travamento da porta giratória quando o autor tentava por ela passar. O que temos dos autos é que o autor tentou entrar na agência, não alcançou seu i

TRF3 02/07/2015 - Pág. 491 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo repercussões outras que não o prejuízo material, não há falar em dano moral pelo só fato do dano patrimonial. E, como ministrado por Sérgio Cavalieri Filho: “Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritaç

TRF3 18/06/2015 - Pág. 996 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que não é todo dano material também um dano moral. Há que ter sido atingido aspecto da personalidade. Mero dissabor, inadimplemento ou débitos não se configuram em dano moral. Como ensina Antônio Jeová dos Santos: “ O dano moral constitui um lesão aos direitos extrapratimoniais de natureza subjetiva que, sem abarcar os prejuízos que são recuperáveis por via do dano direto, recaem sobre o lado íntimo da personalidade (vida, integridade física e moral, honra e liberdade) e

«
  • 1
  • 2
  • …678910…115116»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo