2.052 resultados encontrados para rel. caetano lagrasta - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 - AI - AI - AI - AI 618.190-4/1 384.882-4/0 618.448-4/0 633.717-4/8 – – – – Rel. Rel. Rel. Rel. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1485 8 João Carlos Garcia, Campinas, j. 03.03.2009; Grava Brazil, Ribeirão Preto, j. 19.04.2005; Walter Piva Rodrigues, São Paulo, j. 07.04.2009; Viviani Nicolau, São Paulo, j. 07.04.2009. 10ª Câmara - AI 570.554-4/5 – Rel. Maurício Vid
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 4 SÚMULA 2 (DJE, de 09/08/2010, p. 2) A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 138.296-4/6 - Ap. 353.376-4/0 - Ap. 375.805-4/0 - Ap. 319.310-4/0 - Ap. 188.740-4/4 �
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 3 SÚMULA 1 (DJE, de 09/08/2010, p. 1/2) O Compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do be
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 6 2ª Câmara - AI 587.626-4/3 – Rel. Luiz Antonio Morato de Andrade, SÃO José dos Campos, j. 16.12.2008; - AI 625.922-4/0 – Rel. José Carlos Ferreira Alves, São José dos Campos, j. 23.06.2009; - AI 575.400-4/0 – Rel. José Roberto Neves Amorim, Santo André, j. 17.06.2008. 3ª Câmara - AI 565.447-4/5, Rel. Donegá Morandini, São Paul
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Antonio Carlos Viana Santos Ano III • Edição 771 • São Paulo, Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 www.dje.tj.sp.gov.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas aprovadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 23/06/2010, nos termos do artigo 188, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que as originaram: Sú
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 771 3 Súmula 3: Reconhecido que o compromissário comprador tem direito à devolução das parcelas pagas por conta do preço, as partes deverão ser repostas ao estado anterior, independentemente de reconvenção. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 312.383-4/1 – Rel. De Santi Ribeiro, Francisco Morato, j. 16.12.2008; - Ap. 375.805-4/0 – Rel. Elliot
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 10ª Câmara - Ap. 340.187-4/7 - Ap. 202.373-4/9 - Ap. 180.568-4/0 - Ap. 476.288-4/5 - Ap. 276.589-4/0 – – – – – Rel. Rel. Rel. Rel. Rel. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 771 2 Maurício da Costa Carvalho Vidigal, São Paulo, j. 11.11.2008; João Carlos Saletti, São Paulo, j. 03.02.2009; Octávio Helene Júnior, Americana, j. 10.02.2009; Osmar Testa Marchi, Taubaté, j.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 457 L. P. Q. (E OUTRO)(MENORES REPRES/P/S/MAE)(AJ FLS 149) E M. P. Q. (MENOR) E M. L. Q. (MAE) - ADV(S): MICHELE FERREIRA FRACARI DE CASTRO (152419)(PROC FLS 06) E ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (150187)(PROC FLS 26) - SALA:515. 598.866.4/3 - SOROCABA - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): S. L. S. (AJ-FLS 97) - APDO(S): V. L.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 560 Intimem-se e arquivem-se. São Paulo, 26 de maio de 2015. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP) - Juliane Barboza dos Santos (OAB: 223771/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2099615-07.201
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 1496 ADVOGADO:0155003/SP - ANDRE RICARDO ABICHABKI ANDREOLI REQUERIDO: VARA:01Civel PROTOCOLO:2011/001442 PROCESSO:2011/000132 CLASSE:Guarda de Menor REQUERENTE:M.G.S. E OUTRO ADVOGADO:0056446/SP - DEUSA STRACIERI ARAUJO SILVA REQUERIDO:A.C.G.S. VARA:01Civel CAFELÂNDIA Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL CÍVEL Fó