Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3381 Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda, a fim de condenar o réu a pagar ao autor a diferença do adicional de insalubridade postulado na inicial, com os reflexos em férias, terço constitucional, horas extras e décimo terceiro salário, respeitada a prescrição quinquenal, cujo valor será apurado em cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2856 Autoridade Policial competente, munido do presente, para proceder a retirada do bem. Intimem-se. - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP) Processo 0001993-02.2016.8.26.0137 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - Raul Janoca de Souza - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1334 autorizada a juntada de declarações por escrito das testemunhas abonatórias, até os debates orais ou memoriais por escrito, sendo certo que será indeferida oitiva de testemunha em pretório para este fim. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP) Processo 0000793-62.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Proc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1572 208 n. 8.072/1990” (STF HC 113741/SP 2ª Turma Min. CARMEN LUCIA j. 19.02.2013). “HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. RECENTE ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO (...) 5. O STF, a partir de 27.6.12, passou a admitir a possibilidade de fixação de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 5 ANTONIO SIRPA (OAB 112693/SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), BRUNA CASTELANE GALINDO (OAB 311068/SP) Processo 0004274-09.2011.8.26.0491 (491.01.2011.004274) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Jair Barbosa Calixto - Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2728 Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP) Processo 1500423-96.2019.8.26.0137 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEX DOMINGUES DE OLIVEIRA - Diante da nomeação de defensora dativa (fls. 164) e em razão da destituição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2642 Corregedoria Geral da Justiça, autorizo a destruição do(s) objeto(s) apreendido(s) nestes autos (conforme auto de exibição e apreensão que segue 01 bicicleta Caloi), considerando que trata(m)-se de bem(ns) inservível(eis) para qualquer tipo de uso, pelo decurso do tempo. Servindo este como ofício. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2857 convites via email para participação na audiência, que, como já salientado, deverá ser acessada por meio do link ou do QRCode ao final desta inserido. 5. Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao réu que converse reservadamente com seu defensor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2107 da desnecessidade de representação da vítima em crimes de lesão corporal praticados contra a mulher no âmbito da violência familiar, por se tratar de ação pública incondicionada, confira-se (RHC 33881-MG, 5ªT., rel. Marco Aurélio Melizze, 23.10.2012, V.U). Tal entendimento também foi confirmado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1084 RELAÇÃO Nº 0389/2018 Processo 0000158-85.2012.8.26.0341 (341.01.2012.000158) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Elizabete de Carvalho Fetter e outros - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo sucessivo