Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 876 auto de adjudicação do bem integrante do monte mor (50% da matrícula nº15.535 do C.R.I. Local fl. 33), ao qual dispenso sua assinatura. Após, tornem os autos conclusos para decisão interlocutória. Int. e dil. - ADV: HESROM LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 370384/SP) Processo 1001881-71.2021.8.26.0547 - Busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3264 serem respondidos pelo setor técnico. O averiguado foi notificado (fl. 25) e apresentou quesitos através do Defensor nomeado (fls. 34/35). É o breve relatório do feito. Passo a fundamentar e decidir. O caso é de deferimento do pedido ministerial. Nos termos do artigo 11 da Lei 13.431 de 2017, o depoimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2188 pessoal, onde serão orientados para participação na audiência. 6. A fim de facilitar o ato processual e considerando que a audiência será realizada de forma virtual, em não havendo oposição do advogado, deve o defensor, em atendimento ao princípio de colaboração, informar diretamente as eventuais test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2107 da desnecessidade de representação da vítima em crimes de lesão corporal praticados contra a mulher no âmbito da violência familiar, por se tratar de ação pública incondicionada, confira-se (RHC 33881-MG, 5ªT., rel. Marco Aurélio Melizze, 23.10.2012, V.U). Tal entendimento também foi confirmado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1280 Portanto, resta devidamente configurado o nexo de causalidade entre a conduta da acusada e o resultado danoso. Em relação à pena privativa de liberdade foi fixada sob o seguinte fundamento: “Passo à dosimetria das penas. Fixo a pena base no mínimo legal, haja vista a inexistência de circunstâncias judiciais desfavorávei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1149 Simples - Flavio Honorio Velano - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha de acusação MARGARIDA, manifestada pelo MP às fls. 327. Aguarde-se o julgamento designado às fls. 319/320. Int. Ciência às partes. - ADV: SILVANA LINO SOARES MARIANO (OAB 155026/SP) Processo 0003474-08.2009.8.26.0052 (583.52.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2811 o entendimento já aplicado ao caso. De mais a mais, por economia processual, eficiência e celeridade, entendo despicienda a reiteração dos motivos que conduziram ao decreto da prisão cautelar. Por fim, quanto ao excesso de prazo, é fato notório que a adoção de medidas para a contenção da pandemia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 2103 a cena sendo que correu com ele da casa. Contou para sua mãe, pois estava com medo de ir na casa da avó, e sua mãe foi falar com o réu. Tem medo do acusado.Maraisa, por sua vez, disse que no dia seguinte ia levar Kelly na avó e ela disse que não iria, começou a indagar os motivos, pois ela gostava de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3987 618 reprovabilidade da conduta do acusado, é extremamente grave, visto que praticou o crime na presença dos filhos menores, sendo que ao “puxar” e “empurrar” a vítima caiu em cima da filha pequena de 07 meses. Em um dos tapas que o acusado desferiu contra a vítima veio a “arrancar” um dos dentes da vítima; os antecedente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 165 CARMO LIMA (OAB 4865/AL), ADV: MAYARA HELOISE CAVALCANTI DA SILVA (OAB 16117/AL) - Processo 0700429-58.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - AUTOR: Promotor(a) de Justiça da 3ª Vara Criminal da Capital - RÉU: Roberio Pereira dos Santos Junior e outros - Em cumprimento ao Provimento n