Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 448 desídia da autora na guarda de seus documentos. Ainda que fosse este o caso, desídia haveria por parte do fornecedor, que, ao que tudo indica, não exigiu a exibição dos documentos pessoais do consumidor, caso contrário teria notado a provável diferença de assinatura ou mesmo alguma diferença física, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 105 não se preocupou em averiguar a procedência das reclamações da cliente. Demais disso, o réu apenas sustenta que o sistema de movimentações segue rígidos padrões de segurança, mas prova alguma produziu a fim de corroborar suas alegações. É sabido que a clonagem de cartões, bem como eventual falha no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 1765 que é o benefício patrimonial pretendido. A Lei nº 11.608/2003 assentou que o preparo será feito pelo valor da condenação, ou fixado de modo eqüitativo pelo juiz, a afastar a causa da jurisprudência que entendia desnecessária a correspondência entre o pedido e o valor da causa, nas indenizatórias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 1998 SILVA OAB/SP 150793 586.01.2011.004135-0/000000-000 - nº ordem 1069/2011 - Declaratória (em geral) - MARCOS CESAR BARRETO X CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Processo nº 1.069/11 Vistos. 1. Um dos pedidos feitos pela parte autora é a condenação da parte passiva ao pagamento de indenização p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 509 valor correspondente ao da maior cotação da cada ação no mercado, durante todo o período de inadimplemento. Contestação a fls. 138/187, com preliminares de inépcia da petição inicial (porque não estaria instruída com documentos indispensáveis e porque a causa de pedir não revela, especificamente, a medida do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 683 a produção de outras provas além das já constantes dos autos, em especial a produção de prova oral, que nada auxiliaria na instrução e decisão da demanda. Isto porque não há qualquer controvérsia fática relevante. A ré, em sua contestação, reconhece a inclusão do nome da autora nos órgãos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 790 1652 estabelecendo-se a continuidade temporal”.(grifamos). Desta forma, como o fato ocorreu em 28 de julho de 1993, o novo prazo prescricional de três anos deve ser contado a partir da entrada em vigor do atual Código Civil, o que demonstra que a ação foi corretamente proposta, pois distribuída aos 03 de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 795 1349 procedente, a ré seria condenada sobre todo o montante arbitrado). Lembrando que a melhora na situação econômica da parte autora pode levar ao pagamento das verbas de sucumbência, caso seja vencida, nos termos do §2º do art. 11 combinado com o art. 12, ambos da Lei nº 1.060/50. Acresça-se que a rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 1698 justifique sua pretensão, configurando sua intenção de enriquecimento indevido e, que o alto valor dado à causa dificulta o acesso do impugnante ao segundo grau de jurisdição. Assim entende que há excesso na estimativa, pede para que o valor da causa seja limitado ao valor correspondente a dez salários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 1564 586.01.2009.010665-2/000000-000 - nº ordem 1580/2009 - Arrolamento - MIGUEL STRAUB X HEDWIG MARIA CLARA STRAUB - Fls. 25/26 - Vistos. 1- Nomeio para o cargo de inventariante, o(a) requerente Miguel Straub, independentemente de compromisso. Anote-se. 2- Observo, desde já que, a Lei nº 1.060/50 não exige