Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2486 www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar eventual levantamento de valores, quando de seu deferimento, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019. Nada Mais. - ADV: ZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2468 agravada para eventual apresentação de contraminuta. Intime(m)-se. - Magistrado(a) Gilberto Alaby Soubihe Filho - Advs: Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB: 331724/SP) - Patricia Pires de Araujo (OAB: 122050/SP) - Tel. 12-38863521 Nº 0100068-24.2021.8.26.9054 - Processo Digital - Agravo de Instrumento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2352 DESPACHO Nº 0002200-96.2020.8.26.0642 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ubatuba - Recorrente: Mercadopago. com Representações LTDA - Recorrido: Henrique Vianna Pozo - “Ante a oposição ao julgamento virtual ou requerimento de Sustentação Oral, apresentados, aguarde-se a oportuna inclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2625 e que foram objeto de recurso inominado (vide, p.ex. autos nº 1000661-75.2018.8.26.0116). De se ver que o E. Col. Recursal de Taubaté/SP entendeu por bem dar provimento ao recurso, a fim de que ficasse explicitada a base de cálculo do adicional de qualificação. Neste sentido, a Turma de Uniformização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 3168 por outra via, odiosa prestação de serviços gratuitamente e “apropriação” da força de trabalho particular e alheia. Cumpridos os requisitos legais, as férias constituem patrimônio do servidor público. Na mesma senda, ao servidor também deve ser assegurado o direito a conversão em pecúnia inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1487 SP), JOSE CLAUDIO CARLOS (OAB 84884/SP) Processo 0000570-75.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000570) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.C.F. - Ordem 190/13 fls. 91 - Vistos. Deve a parte autora retirar e providenciar a averbação dos termos de guarda acostados na 2ª capa dos autos, em 10 dias. Após, arquivem-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1332 benefícios da justiça gratuita, conforme dispõe a Lei nº 1.060/50, a qual considera necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, DEFIRO o pedido da parte autora. Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 115 APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP) Processo 0020855-60.2011.8.26.0019 (019.01.2011.020855) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Livia Murtele - Auto Escola Fórmula 1 - - Marcos Alberto Rei dos Santos - - Cfc Aprendiz Ltda - 1. Em face do termo de fls. 129, manifeste-se a aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 1093 de prova pericial - Extinção do processo sem julgamento do mérito. Exigindo a questão posta em julgamento prova pericial técnica para elucidação dos fatos, extingue-se o processo sem julgamento do mérito, uma vez que os Juizados Especiais não possibilitam a produção de tal prova, pois foram criados para julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 146 Lei 9099/95. Local da Audiência: UNISAL (NÚCLEO JURÍDICO), Av Cillos, 3500 - Parque Novo Mundo, Americana - SP) - ADV RAPHAEL SOCCAL OAB/SP 223174 019.01.2011.015871-5/000000-000 - nº ordem 1258/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FILUC CONFECÇÕES LTDA ME X VAGNER RODRIGUES DE ANDRADE ME - Procurador